Médicos querem que Unimed seja referência de honorários e relação ética com os profissionais

Representantes de entidades e de cooperativas médicas presentes no Fórum de Cooperativismo

A crescente expansão do mercado de saúde suplementar, a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação entre médicos e operadoras, falhas na legislação dos planos de saúde, remuneração justa e valorização profissional para os médicos, além da saúde financeira e as iniciativas das cooperativas médicas para melhorar o sistema, foram debatidas durante o Fórum de Cooperativismo Médico, promovido no dia 27 de julho, pela Associação Paulista de Medicina (APM).

Estiveram presentes representantes das entidades médicas Cremesp, APM e Simesp, e da Unimed do Brasil, Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp) e Central Nacional da Unimed. Pelo Cremesp, participaram o presidente Renato Azevedo, os diretores Denise Barbosa e Ruy Tanigawa, e os conselheiros Akira Ishida, Isac Jorge e Renato Françoso.

Azevedo destacou que  o valor pago por consulta das cooperativas, de R$ 46,03, está abaixo da média das seguradoras, situado em R$ 65,47. Também mencionou que enquanto as empresas de saúde suplementar tiveram seus faturamentos alavancados em 197,8%, a evolução da remuneração médica alcançou apenas 64,7%, de 2003 a 2011. Ele apontou a inexistência de uma data-base anual para reajuste de honorários e de datas e prazos para pagamentos e multas por atraso; a não adoção da CBHPM como parâmetro mínimo de remuneração; as glosas injustificadas de procedimentos e a quebra de dados sigilosos dos pacientes como problemas na relação com as operadoras.

Dificuldades

“A ANS tem tentado intervir, transferindo para os médicos a qualidade dos planos de saúde, inclusive estabelecendo tempo de espera para consultas e procedimentos. Mas o que ocorre é que o médico está cada vez com mais dificuldade financeira para manter seu consultório e se vê obrigado a restringir sua agenda”, disse Azevedo.

“Precisamos que a Unimed seja referência de honorários e relação ética com os médicos e sociedade”, pediu Florisval Meinão, presidente da APM. Ele mencionou que a cooperativa cobra caro dos médicos que ingressam no sistema, o que tem inviabilizado que mais profissionais possam atuar no sistema. Cid Carvalhaes, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), destacou que a prática de honorários na Unimed não é uniformizada, mesmo considerando o princípio cooperativo de que o médico seria dono da própria empresa. “Defendo um novo marco regulatório para a saúde suplementar e um debate consistente sobre a formulação da lei de planos junto à ANS”, afirmou.

A Unimed do Brasil anunciou reajuste nos honorários durante o Fórum de Cooperativismo Médico, mas as singulares são autônomas para fixarem os valores, podendo variar de R$ 40 a R$ 80, algumas abaixo da média das operadoras no Brasil, de R$ 45,33.
De acordo com Eudes de Freitas Aquino, presidente da Unimed do Brasil, o reajuste recomendado é de 15% de defasagem da 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – a partir de agosto. “A intenção é que se chegue ao valor pleno de forma escalonada”, afirmou. A Unimed do Brasil atua com 112 mil médicos cooperados e 18,4 mil usuários, sendo 21,7 mil médicos e 5,2 milhões de beneficiários no Estado de São Paulo.

ANS quer reverter desvalorização do trabalho médico

Longo e Renato: reajustes dos honorários médicos não acompanham crescimento do setor

O Cremesp reafirmou a necessidade de a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assumir seu papel legítimo de regulação entre empresas, profissionais e população, prevenindo distorções na saúde suplementar, durante a visita do presidente da Agência, André Longo, à sua sede, em 7 de agosto. Ele foi recebido pelo presidente do Conselho, Renato Azevedo, pelo vice-presidente, Mauro Aranha, e pelo diretor 1º secretário, Bráulio Luna Filho.

“Embora a ANS tenha publicado, em maio, a Instrução Normativa nº 49, que impõe cláusula de reajuste nos contratos, ela não regula a relação entre as operadoras e os médicos prestadores de serviços. E ainda não resolve o problema da defasagem dos honorários, permitindo que isso continue a ocorrer”, lembrou Azevedo.

Longo enfatizou a iniciativa da ANS de reverter a situação de desvalorização do trabalho dos médicos que atendem os planos de saúde, compartilhando com a classe médica a opinião de que os reajustes dos honorários profissionais não acompanham o crescimento do setor suplementar.