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INFORMATIVOS DO CREMESP
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CAPA
EDITORIAL
Democracia e ética na política
ENTREVISTA
Gonzalo Vecina Neto
ARTIGOS
Sérgio Arouca e Sezifredo Paz são os convidados desta edição
SAÚDE DO MÉDICO
Rede de Apoio a Médicos Dependentes Químicos
GERAL 1
ISS, INSS e Rodízio Municipal
SAÚDE SUPLEMENTAR
O reajuste cedido pela ANS aos Planos e Saúde
ESPECIAL
Cursos de Medicina
GERAL 2
Destaques: Cremesp pede paz e Dia Mundial da Saúde
GERAL 3
Sindimed, Eleições, Dilemas da Profissão Médica e Isotretinoína são os destaques este mês
GERAL 4
Confira as novidades do site do Cremesp e do site de Bioética
AGENDA
Fatos mais importantes que marcaram o mês
NOTAS
Destaque desta seção: Programa Alfabetização Solidária
PARECER
Prontuário Médico
INFORME TÉCNICO
Síndrome Respiratória Aguda Grave
GALERIA DE FOTOS
Edição 188 - 04/2003
“Sou um servidor público e não um gerente ligado a um ou a outro governo”
Gonzalo Vecina Neto
O secretário municipal da saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, tem fama de bom gestor público e acumula uma trajetória surpreendente. Antes de ser convidado para o cargo, presidiu – e implementou – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o governo Fernando Henrique. Médico sanitarista, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo é ex-militante do PCB, foi superintendente do Hospital das Clínicas da USP e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde na gestão Paulo Maluf. Confira a seguir algumas das idéias do secretário, expostas durante a sua participação na Plenária do Cremesp, no dia 8 de abril e em entrevista ao Jornal do Cremesp.
Jornal do Cremesp. Como o senhor foi convidado para assumir a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo? E como avalia a gestão do ex-secretário Eduardo Jorge?
Gonzalo Vecina. O convite foi uma imensa surpresa, pois eu não tinha nenhuma indicação que isso iria acontecer. Conversei bastante com o ex-secretário Eduardo Jorge, por quem tenho imenso respeito e que muito contribuiu comigo na Anvisa. Boa parte de sua equipe, que é de excelente qualidade, permanece ao meu lado. Eduardo Jorge protagonizou uma verdadeira epopéia: desmontou o PAS, trazendo de volta 15.000 servidores; reestruturou parte dos hospitais; criou as autarquias, modernizando a gestão e aumentando a governabilidade; e além disso implantou o Programa Saúde da Família (PSF), que significa uma grande transformação positiva do modelo assistencial.
JC. Muitos criticam o fato de o senhor ter trabalhado na gestão de Paulo Maluf?
Gonzalo. Não sou um gerente ligado a um ou a outro governo, sou um servidor público. Fui chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde da gestão Maluf quando o secretário era o Dr. Raul Cutait. Fomos demitidos e saímos unidos por não aceitar clientelismo. Atuo desde 1980 na área da saúde pública. Não fui servidor apenas no governo Maluf, mas trabalhei com o Montoro, o Quércia, o Fleury, o Covas e o Alckmin. Dirigi a Secretaria de Administração do Inamps por seis meses quando o Sarney era presidente. Trabalhei em dois governos do PT, com o Gastão Wagner (atual secretário-executivo do Ministério da Saúde) quando ele foi secretário de Saúde de Campinas e com o Celso Daniel, quando estruturamos o pronto-socorro de Santo André.
JC. Quais as suas prioridades? Como será o Programa Saúde da Família em sua gestão, uma vez que um dos motivos da saída de seu antecessor foi justamente a crítica à dimensão do PSF?
Gonzalo. O PSF é irreversível e já está atendendo cerca de 690.000 famílias, em todas as regiões da capital. Isso representa mais de dois milhões de pessoas cobertas. São 540 equipes completas, o que faz de São Paulo a única capital com um programa desse porte na América Latina e no mundo. Mas não temos todos os recursos necessários, apesar da Prefeitura cumprir a Constituição e investir 15 % de todo o seu orçamento na saúde. Além do PSF, precisamos melhorar a assistência secundária, as portas de entrada do sistema de saúde, o funcionamento dos prontos-socorros e o oferecimento das especialidades médicas. Temos que reestruturar o atendimento pré-hospitalar.
A Prefeitura só tem 40 ambulâncias atualmente e já existiram 160. A última foi comprada em 1996, sendo que a durabilidade é de três anos apenas. O PSF não será paralisado ou abandonado. Também não houve descuido do atendimento de emergência até agora. Vamos buscar dinheiro novo, cobrar do Ministério da Saúde a parte que cabe ao município. Como herança do PAS, que se desvinculou do Sistema Único de Saúde, hoje apenas um terço das internações é financiado pelo governo federal. A Prefeitura paga, por exemplo, centenas de partos por mês e todo o serviço de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT).
JC. Os hospitais municipais estão sucateados e faltam equipamentos. Como o senhor espera resolver esse problema?
Gonzalo. Muito já foi feito em dois anos, mas o que podemos fazer é “remendar” a situação nos próximos anos, pois os hospitais ficaram muito tempo sem investimento em infra-estrutura. Muitos prédios estão com problemas estruturais, até com infiltrações. Boa parte dos equipamentos é terceirizada, alugada por preço alto. Mas não haverá dinheiro para comprar material permanente. Cada vez a Prefeitura gasta mais e tem menos. Para recuperar a capacidade operacional, precisávamos de imediato de R$ 80 milhões, além do orçamento que já está comprometido. Infelizmente esta é mais uma herança do governo Pitta, que também nos impede de pegar determinados empréstimos junto ao Banco Mundial e ao BID, por 30 anos.
JC. Qual a expectativa do senhor quanto ao papel dos governos federal e estadual na saúde de São Paulo?
Gonzalo. Teremos conjunção com o governo federal. Existe um compromisso com a cidade de São Paulo, que retornou ao SUS. Temos direito de precedência. Se o SUS se viabilizar por aqui é uma oportunidade de provarmos que o SUS pode dar certo em todo o país. Quanto ao governo estadual, vamos atuar em parceria, mas vou cumprir meu papel legal de gestor único da saúde no município. Vou ao Conselho Estadual da Saúde e à Bipartite (comissão que reúne secretários municipais de saúde e governo estadual) lutar por isso. Minha meta é atingir a gestão plena do Sistema Único de Saúde. A municipalização está na lei e tem que ocorrer.
JC. O senhor defende o atendimento a convênios e particulares nas unidades municipais?
Gonzalo. Esta não é a melhor solução para as autarquias municipais e serviços de média complexidade. Mas para os serviços de alta complexidade e hospitais universitários é uma saída adequada para gerar recursos. Não se trata de uma alternativa homogeneizada, mas em algumas situações deve ser contemplada.
JC. Como ex-presidente da Anvisa, como vê as críticas do atual governo às agências reguladoras?
Gonzalo. As Agências devem melhorar a transparência da gestão e os Ministérios devem exercer controle maior. A independência das agências é necessária, mas elas devem estar o tempo todo sob controle interno do governo e externo da sociedade.
JC. Como pretende enfrentar a crise em torno do suposto loteamento político das coordenadorias de saúde das subprefeituras entre vereadores?
Gonzalo. As subprefeituras representam um caminho importante para a gestão da cidade; conduzir essa descentralização é meu maior desafio. O administrador tem que respeitar o político, o que não quer dizer loteamento de cargos. Pretendo ouvir as reivindicações dos vereadores, que muitas vezes querem dar contribuições e não apenas fazer indicações. A ingerência faz parte da vida política, mas os critérios técnicos e a competência têm que prevalecer. Tenho claro que precisa haver governabilidade, a Prefeitura precisa de votos na Câmara para aprovar as leis necessárias que beneficiam a população.
ENTREVISTA
Gonzalo Vecina Neto
“Sou um servidor público e não um gerente ligado a um ou a outro governo”
Gonzalo Vecina Neto
O secretário municipal da saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto, tem fama de bom gestor público e acumula uma trajetória surpreendente. Antes de ser convidado para o cargo, presidiu – e implementou – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante o governo Fernando Henrique. Médico sanitarista, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo é ex-militante do PCB, foi superintendente do Hospital das Clínicas da USP e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde na gestão Paulo Maluf. Confira a seguir algumas das idéias do secretário, expostas durante a sua participação na Plenária do Cremesp, no dia 8 de abril e em entrevista ao Jornal do Cremesp.
Jornal do Cremesp. Como o senhor foi convidado para assumir a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo? E como avalia a gestão do ex-secretário Eduardo Jorge?
Gonzalo Vecina. O convite foi uma imensa surpresa, pois eu não tinha nenhuma indicação que isso iria acontecer. Conversei bastante com o ex-secretário Eduardo Jorge, por quem tenho imenso respeito e que muito contribuiu comigo na Anvisa. Boa parte de sua equipe, que é de excelente qualidade, permanece ao meu lado. Eduardo Jorge protagonizou uma verdadeira epopéia: desmontou o PAS, trazendo de volta 15.000 servidores; reestruturou parte dos hospitais; criou as autarquias, modernizando a gestão e aumentando a governabilidade; e além disso implantou o Programa Saúde da Família (PSF), que significa uma grande transformação positiva do modelo assistencial.
JC. Muitos criticam o fato de o senhor ter trabalhado na gestão de Paulo Maluf?
Gonzalo. Não sou um gerente ligado a um ou a outro governo, sou um servidor público. Fui chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde da gestão Maluf quando o secretário era o Dr. Raul Cutait. Fomos demitidos e saímos unidos por não aceitar clientelismo. Atuo desde 1980 na área da saúde pública. Não fui servidor apenas no governo Maluf, mas trabalhei com o Montoro, o Quércia, o Fleury, o Covas e o Alckmin. Dirigi a Secretaria de Administração do Inamps por seis meses quando o Sarney era presidente. Trabalhei em dois governos do PT, com o Gastão Wagner (atual secretário-executivo do Ministério da Saúde) quando ele foi secretário de Saúde de Campinas e com o Celso Daniel, quando estruturamos o pronto-socorro de Santo André.
JC. Quais as suas prioridades? Como será o Programa Saúde da Família em sua gestão, uma vez que um dos motivos da saída de seu antecessor foi justamente a crítica à dimensão do PSF?
Gonzalo. O PSF é irreversível e já está atendendo cerca de 690.000 famílias, em todas as regiões da capital. Isso representa mais de dois milhões de pessoas cobertas. São 540 equipes completas, o que faz de São Paulo a única capital com um programa desse porte na América Latina e no mundo. Mas não temos todos os recursos necessários, apesar da Prefeitura cumprir a Constituição e investir 15 % de todo o seu orçamento na saúde. Além do PSF, precisamos melhorar a assistência secundária, as portas de entrada do sistema de saúde, o funcionamento dos prontos-socorros e o oferecimento das especialidades médicas. Temos que reestruturar o atendimento pré-hospitalar.
A Prefeitura só tem 40 ambulâncias atualmente e já existiram 160. A última foi comprada em 1996, sendo que a durabilidade é de três anos apenas. O PSF não será paralisado ou abandonado. Também não houve descuido do atendimento de emergência até agora. Vamos buscar dinheiro novo, cobrar do Ministério da Saúde a parte que cabe ao município. Como herança do PAS, que se desvinculou do Sistema Único de Saúde, hoje apenas um terço das internações é financiado pelo governo federal. A Prefeitura paga, por exemplo, centenas de partos por mês e todo o serviço de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT).
JC. Os hospitais municipais estão sucateados e faltam equipamentos. Como o senhor espera resolver esse problema?
Gonzalo. Muito já foi feito em dois anos, mas o que podemos fazer é “remendar” a situação nos próximos anos, pois os hospitais ficaram muito tempo sem investimento em infra-estrutura. Muitos prédios estão com problemas estruturais, até com infiltrações. Boa parte dos equipamentos é terceirizada, alugada por preço alto. Mas não haverá dinheiro para comprar material permanente. Cada vez a Prefeitura gasta mais e tem menos. Para recuperar a capacidade operacional, precisávamos de imediato de R$ 80 milhões, além do orçamento que já está comprometido. Infelizmente esta é mais uma herança do governo Pitta, que também nos impede de pegar determinados empréstimos junto ao Banco Mundial e ao BID, por 30 anos.
JC. Qual a expectativa do senhor quanto ao papel dos governos federal e estadual na saúde de São Paulo?
Gonzalo. Teremos conjunção com o governo federal. Existe um compromisso com a cidade de São Paulo, que retornou ao SUS. Temos direito de precedência. Se o SUS se viabilizar por aqui é uma oportunidade de provarmos que o SUS pode dar certo em todo o país. Quanto ao governo estadual, vamos atuar em parceria, mas vou cumprir meu papel legal de gestor único da saúde no município. Vou ao Conselho Estadual da Saúde e à Bipartite (comissão que reúne secretários municipais de saúde e governo estadual) lutar por isso. Minha meta é atingir a gestão plena do Sistema Único de Saúde. A municipalização está na lei e tem que ocorrer.
JC. O senhor defende o atendimento a convênios e particulares nas unidades municipais?
Gonzalo. Esta não é a melhor solução para as autarquias municipais e serviços de média complexidade. Mas para os serviços de alta complexidade e hospitais universitários é uma saída adequada para gerar recursos. Não se trata de uma alternativa homogeneizada, mas em algumas situações deve ser contemplada.
JC. Como ex-presidente da Anvisa, como vê as críticas do atual governo às agências reguladoras?
Gonzalo. As Agências devem melhorar a transparência da gestão e os Ministérios devem exercer controle maior. A independência das agências é necessária, mas elas devem estar o tempo todo sob controle interno do governo e externo da sociedade.
JC. Como pretende enfrentar a crise em torno do suposto loteamento político das coordenadorias de saúde das subprefeituras entre vereadores?
Gonzalo. As subprefeituras representam um caminho importante para a gestão da cidade; conduzir essa descentralização é meu maior desafio. O administrador tem que respeitar o político, o que não quer dizer loteamento de cargos. Pretendo ouvir as reivindicações dos vereadores, que muitas vezes querem dar contribuições e não apenas fazer indicações. A ingerência faz parte da vida política, mas os critérios técnicos e a competência têm que prevalecer. Tenho claro que precisa haver governabilidade, a Prefeitura precisa de votos na Câmara para aprovar as leis necessárias que beneficiam a população.
