Comissão Pró-SUS terá fóruns regionais

Ladislau: repasse individualizado para o médico 

A Comissão Executiva Pró-SUS, composta pelos representantes das três entidades médicas nacionais (Fenam, CFM e AMB), definiu a pauta para o Fórum Regional Pró-SUS, que abordará temas como o trabalho médico e o SUS (gestão, contratualização, formas de remuneração e sistema de trabalho); a mobilização para coleta de 1,4 milhão de assinaturas para o PL de iniciativa popular da EC29; demografia médica; e formação médica (Revalida, revalidação automática de diplomas estrangeiros, Provab e residência médica). O Fórum Sul-Sudeste, marcado para o dia 22 de junho, receberá representantes dos sindicatos, conselhos regionais e sociedades de especialidade envolvidas com o SUS.

“Será colocada em pauta a questão do repasse de verbas do Ministério da Saúde para o pagamento dos médicos que não são assalariados e que recebem por procedimentos, o que acontece muito no interior do Estado e em Minas”, diz João Ladislau Rosa, que integra a comissão regional. De acordo com ele, esses valores estão sendo embutidos nos honorários dos hospitais, acarretando demora no recebimento. “Nossa reivindicação é que esse repasse seja individualizado e depositado diretamente na conta do médico”.

Dependência química

Especialistas debatem abordagens a usuários de substâncias psicoativas

Laranjeira, com Mauro Aranha: uso de substâncias psicoativas dentro do contexto de desenvolvimento do paciente

As diferentes possibilidades de abordagem do médico frente a usuários e dependentes de substâncias psicoativas foram debatidas no evento Dependência Química: o que todo médico precisa saber, realizado pelo Cremesp, em sua sede, nos dias 18 e 19 de maio. Com a participação de diversos especialistas na área, o evento teve a coordenação dos psiquiatras Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp, e Hamer Palhares Alves, da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad).

Mauro Aranha – também representando o presidente da Casa, Renato Azevedo Júnior – destacou a colaboração da Uniad e do Instituto Nacional de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas (Inpad) no auxílio ao médico dependente. Por meio de programas de reabilitação gratuitos oferecidos há mais de dez anos, o convênio com o Cremesp tem possibilitado a reabilitação de muitos médicos.

Em sua aula magna Introdução à Clínica de Dependência: como eu trato?, Ronaldo Laranjeira, diretor da Uniad/Unifesp, apontou a importância do apoio institucional do Cremesp a campanhas como a do uso abusivo de álcool no trânsito e também na oferta de cursos para a reciclagem profissional dos médicos. 

Para Laranjeira, uma estratégia relevante na abordagem ao paciente é situar o uso de substâncias dentro do contexto de desenvolvimento da pessoa, para obter um perfil dos fatores ambientais de proteção e de risco; estudar as relações famíliares e de amizades, levando o paciente a entender como a droga começou a impactá-lo; e observar a manifestação de alguma comorbidade.

“A dificuldade do paciente em manter o tratamento não é só motivacional, pode implicar também algum tipo de dano cerebral. Nesses casos, para que o tratamento seja melhor estruturado, é recomendada uma reabilitação neurocognitiva, com exercícios para melhorar a memória e as funções executivas”, afirmou. Ele considera melhor para o paciente a abstinência e não a redução de danos: “caso contrário, não consigo ter a estabilização do quadro psiquiátrico”.

O evento contou ainda com diversas palestras e três aulas magnas, ministradas por Florence Kerr-Correa, da Faculdade de Medicina da Unesp; Guilherme Messas, da Sociedade Brasileira de Psicopatologia;  e Marcelo Ribeiro, da Uniad.

Fórum Regional

Médicos manifestam indignação com planos de saúde

Lideranças médicas se reuniram em Campinas, em 19 de maio, no I Fórum Regional de Defesa Profissional do Médico, para refletir e questionar temas pertinentes ao exercício pleno e ético da Medicina junto às operadoras de planos de saúde.

Sob a coordenação da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Campinas (SMCC), representada pelo seu presidente Clóvis Acúrcio Machado, o evento contou com a participação do presidente do Cremesp, Renato Azevedo; do Deputado Federal Eleuses Paiva (PSD/SP); Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM); Jorge Machado Curi, vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); Lígia Cristina Bisogni, Desembargadora do Tribunal de Justiça (TJSP); Casemiro dos Reis Júnior e Sílvia Helena Mateus, presidente e diretora jurídica do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) e diretora 1ª tesoureira do Cremesp, respectivamente.

Ao final do encontro, durante Mesa Redonda coordenada pela SMCC, os participantes elaboraram um documento (veja a íntegra em www.cremesp.org.br) tornando pública sua indignação com os atuais critérios de contratação e ausência de autonomia profissional na saúde suplementar.

Cláusula de reajuste
A Instrução Normativa nº 49 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio, não garante que os médicos e outros profissionais que prestam serviços a planos e seguradoras de saúde terão reajustes adequados.

Para o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, a medida pode ser inócua porque não estabelece parâmetros para fixar honorários e não especifica periodicidade para os reajustes. “Essa normativa da ANS não avança no sentido de regular a relação entre as operadoras e o coletivo de médicos prestadores de serviços. Ela não resolve o problema crucial da defasagem dos honorários e pode permitir que isso continue a ocorrer”, afirmou.