“Não devemos abrir mão da dinâmica das especialidades”

“Áreas novas surgem o tempo todo e outras diminuem de atividade. É importante não perder este foco e avaliar as variações e mudanças na Medicina”

Fábio Jatene teve participação decisiva na unificação das especialidades médicas, adotada pelo CFM, AMB e CNRM, em 2002. Antes desse consenso, a diferença das denominações utilizadas pelas entidades fazia com que o médico enfrentasse dificuldades junto aos empregadores, que questionavam sua formação. Para ele, o mais importante desta ação foi ter o endosso do CFM nas decisões, além da manutenção da Comissão Mista de Especialidades (CME), que faz com que esse processo esteja em constante evolução. Jatene afastou-se da CME após sua saída da diretoria científica da AMB e atualmente é diretor científico da Sociedade Brasileira de Cardiologia Vascular, professor titular do Departamento de Cardiopneumologia da Disciplina de Cirurgia Torácica da FMUSP e presidente do Conselho Diretor do Incor

Após 10 anos da unificação das especialidades médicas, desenvolvida pela Comissão Mista de Especialidades (CME), formada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que balanço faz deste trabalho?
A CME foi iniciada em 2002 na tentativa de uniformizar as especialidades e áreas de atuação dos médicos. Anteriormente, havia a Comissão Paritária, integrada pelo CFM e AMB, que analisava as especialidades e áreas de atuação, de acordo com as visões das duas entidades, para se tentar chegar a um acordo. Quando ingressei na Comissão Científica da AMB, recebia muitas consultas de médicos com problemas em suas respectivas regiões. Transmiti a preocupação ao presidente da entidade, na época, Eleu¬ses Paiva (atual deputado federal pelo PSD/SP). Entendemos que o único jeito de resolver o problema era de forma conjunta. Embora a Comissão Pari¬tária estivesse fazendo seu trabalho, ela não se conduziu de maneira diretiva.

Que medidas foram tomadas para evoluir nesta ação?
Trouxemos a Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR) para o debate. A CME passou a ser integrada por dois membros do CFM, da AMB e da CNMR, podendo ser criadas sub¬comissões para auxiliar os trabalhos. No início, pensávamos até no conceito de que os médicos do Mercosul poderiam vir a exercer a profissão no Brasil também. E na Argentina, por exemplo, havia até especialidades que aqui não existiam e que poderiam ser supridas com esses profissionais, o que acabou não acontecendo. E hoje todos os médicos com diplomas estrangeiros precisam revalidá-los para atuarem no país. Mas a ideia era uniformizar as especialidades, inclusive com condutas comuns de aceitação aqui e no Mercosul. 

Como era a realidade dos médicos antes da CME?
Convivíamos com diferentes especialidades e áreas de atuação no CFM, AMB e CNRM. Essa diferença nas denominações e a própria autonomia dessas entidades fez surgir 100 diferentes nomes. Havia especialidades não reconhecidas por uma ou por outra delas e, consequente, dificuldade de o médico obter os registros  por causa dessa divergência. O médico se julgava capacitado, mas, na prática, enfrentava problemas inclusive junto à fonte pagadora, que questionava a certificação do profissional. As áreas de atuação eram consideradas sub ou superespecialidades, como subdivisões da especialidade. Depois é que formalizamos duas relações independentes, a da especialidade e a da área de atuação. Optamos pela desvinculação, de forma que o médico pode ter até duas especialidades e duas áreas de atuação. Atualmente temos 53 especialidades e 53 áreas de atuação definidas por consenso.

Que critérios foram aplicados para as novas especialidades e para áreas de atuação?
Para as especialidades, precisa haver complexidade das patologias e acúmulo do conhecimento em determinada área de atuação médica, que transcenda o aprendizado do curso médico e de uma área raiz, em um setor específico. E também deve haver um programa de treinamento teórico-prático, por um período mínimo de dois anos, conduzido por orientador qualificado. Além de reunião de conhecimentos que definam um núcleo de atuação própria. Já para as áreas de atuação, foi exigido programa de formação superior a um ano. E aquelas que apresentam interface com duas ou mais especialidades somente poderão ser criadas após consenso entre as três entidades médicas.

Como se chegou a esse consenso?
O maior problema era uniformizar o padrão das especialidades entre as três entidades, com regras claras, e o reconhecimento para efeito de título, como tempo de formação, programa de Residência Médica e concurso das sociedades de especialidades. Precisávamos analisar as denominações e condensar o número das especialidades, especificar os modos de formação e registro de títulos e definir critérios de reconhecimento de novas áreas. Tivemos que superar divergências e dúvidas nos dois primeiros anos. Em metade das especialidades, não houve conflitos de opiniões, mas nas demais, tivemos muitos debates e exposições de pontos de vista. A criação da comissão previa reuniões, pelo menos, duas vezes por ano, para dar continuidade ao trabalho permanente. Desde o início ficou estabelecido que os conceitos não seriam irredutíveis, mas abertos a modificações, num processo dinâmico que permitisse novas inclusões.

Qual foi o fator mais significativo para concretizar esse novo direcionamento?
O mais importante é que as decisões tomadas pela CME são endossadas pelo CFM, que emite um relatório consolidando as medidas e transformando-as em resoluções. Inclusive modificando decisões anteriores. A primeira delas foi a Resolução 1634/2002, que celebrou o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o CFM, AMB e CNRM. A oportunidade de criar um mecanismo dinâmico e aberto a sugestões, permitindo modificações também funcionou bem. O trabalho ainda organizou a Residência Médica na medida em que designou uniformidade dos programas tanto no treinamento quanto na concessão dos certificados.

Quais  são os novos desafios que se impõem à discussão sobre as especialidades?
Não se deve abrir mão da dinâmica do processo. Áreas novas surgem o tempo todo e outras diminuíram de atividade. É importante não perder este foco e avaliar as variações e mudanças na Medicina.