Projeto de iniciativa popular pedirá revisão da EC 29

Curi, Paiva, Cardoso, Moraes, Beatriz e Tupinambá explicam o Projeto de Lei de Iniciativa Popular

A Associação Médica Brasileira (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Academia Nacional de Medicina (ANM) criaram o movimento suprapartidário Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde, no dia 3 de fevereiro, durante entrevista coletiva à imprensa. A intenção é propor um projeto de lei complementar para que a União reveja a aprovação da Emenda 29 (EC 29). O texto aprovado pela Câmara, no final do ano passado, estipula 12% de recursos para os Estados e 15% para os municípios, mas não determinou nenhum provento federal.

A intenção do movimento é que 10% da receita corrente bruta da União passe a ser direcionada para o setor da saúde e que existam sanções em caso de descumprimento do acordo. Presentes ao lançamento da campanha estiveram Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM; Florentino Cardoso, presidente da AMB; Florisval Meinão, presidente da APM; Márcio Bichara, secretário de Saúde Suplementar da Fenam; Ophir Cavalcante Junior, presidente da OAB; Eleuses Paiva, deputado federal integrante da Frente Parlamentar da Saúde; Marcos Moraes, presidente da ANM; Beatriz Dobashi, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e Giovanni Guido Cerri, secretário de Saúde do Estado de São Paulo, entre outros políticos e representantes de entidades.

O Cremesp, que apoia a iniciativa, esteve representado por seu presidente, Renato Azevedo. Simultaneamente à Frente e ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular, as entidades também farão um movimento contra a corrupção em todos os níveis de poder, tentando coibir desvios, roubos de medicamentos e outras ações que prejudicam o SUS.

Abaixo-assinado
Durante o evento foi iniciada a coleta de assinaturas de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular. “Iremos nos mobilizar para colher as assinaturas dos médicos e da população porque é de fundamental importância para o SUS resolver a situação do subfinanciamento”, afirma Azevedo. O Cremesp disponibiliza em seu site (www.cremesp.org.br) o formulário para adesões à campanha. Acesse AQUI . 

Pesquisa

Abertas inscrições para Bolsas em Ética Médica

O Centro de Bioética do Cremesp seleciona, entre os dias 5 de março e 2 de abril, novos projetos de pesquisa em ética médica para o programa de Bolsas 2012.  Cada contemplado do Programa Cremesp de Bolsas para Estudantes de Medicina na Área de Ética Médica  recebe mensalmente R$ 474.

Concedidas a alunos do 2º ao 5º ano de Medicina – ou que estejam cursando do 3º ao 10º semestre da faculdade –, o programa beneficiou cerca de 220 estudantes em dez anos. Dentre as obrigações dos escolhidos figuram designar um orientador, que deve ser um médico em pleno exercício profissional (não é necessário que seja professor de ética ou professor universitário), e apre¬sentar relatórios inicial, parcial e final de atividades.

Os projetos devem ser encaminhados ao Cremesp – Comissão de Pesquisa em Ética Médica – Rua Domingos de Morais, 1810 – São Paulo – SP – CEP 04010-200, ou para as Delegacias Regionais e Metropolitanas do Cremesp. Mais informações podem ser obtidas no site do Centro de Bioética do Cremesp, no link Informações (www.bioetica.org.br), ou pelo telefone (11) 5908-5647.

Agenda da presidência

Socesp empossa nova diretoria

Magalhães com Azevedo durante evento de posse

Carlos Costa Magalhães tomou posse como presidente da Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) na gestão 2012/2013, no dia 27 de janeiro, tendo Francisco Fonseca na vice-presidência.

Entre os presidentes de entidades presentes ao evento estiveram Renato Azevedo, do Cremesp; Florisval Meinão, da APM; Jadelson Pinheiro de Andrade, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC); além de Luiz Antonio Machado César, ex-presidente da Socesp; e de Amauri Amaral, representando o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Azevedo lembrou sua história aliada à Sociedade e a evolução que a Cardiologia teve durante este tempo. Magalhães, que era diretor das regionais da Socesp, pretende ampliar o Programa de Redução de Mortalidade por Infarto e o Mutirão de Avaliação de Risco Cardiovascular. Destacou ainda o investimento em novos estudos, como o de Obesidade e Sobrepeso como Fator de Risco Car¬dio¬vascular, e no reequipamento do Centro de Treinamento em Emergências da Socesp devido aos futuros eventos esportivos no país.

Além das atividades internas do Conselho, Renato Azevedo, como presidente do Cremesp, também participou de:

- Posse de André Longo na direção de gestão da ANS, no auditório do Ministério da Saúde, em 2 de fevereiro;
- Lançamento oficial da campanha do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que visou a revisão da Lei 141/12 (EC 29), na sede da AMB, dia 3 de fevereiro;
- Reunião de presidentes na sede do CFM, em 7 de fevereiro;
- Solenidade de entrega de documentos na Delegacia Regional de Campinas, ao lado de Sílvia Mateus, diretora 1ª tesoureira, e Denise Barbosa, diretora responsável pelas delegacias regionais do Cremesp, realizada em 15 de fevereiro;
- Seminário Internacional sobre a Implementação do Relatório Mundial sobre a Deficiência (World Reporto n Disability) e lançamento da versão em língua portuguesa do Relatório Mundial sobre a Deficiência, organizado pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de 23 a 25 de fevereiro, em São Paulo.