Cremesp e CFM lançam estudo inédito

Pesquisa apresenta dados e descreve importantes desigualdades na distribuição de médicos no Brasil



Estudo foi divulgado durante coletiva de imprensa em Brasília, dia 30 de novembro

A população médica brasileira cresce de forma acelerada e constante, é mal distribuída no país, concentrada nas regiões Sul e Sudeste, nas capitais e nos estabelecimentos de saúde privados, de acordo com o estudo Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades, lançado pelo Cremesp, em parceria com o CFM (veja ÍNTEGRA).

Além do perfil demográfico dos médicos, o estudo detalha a distribuição geográfica e a presença nos setores público e privado da saúde, traz um censo inédito dos especialistas e faz comparações internacionais.

Desiré Callegari e Aloisio Tibiriçá (CFM) e Renato Azevedo (Cremesp)
entregam o documento ao chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales (2º, à direita),
e ao secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde , Milton Arruda (2º, à esquerda) 

Apresentado em coletiva de imprensa, dia 30 de novembro, e durante o II Fórum de Ensino Médico, em 1º de dezembro, na sede do CFM, o trabalho foi encaminhado aos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Alexandre Padilha, às lideranças do movimento médico, parlamentares, gestores públicos e privados e especialistas em ensino e trabalho.

“Pretendemos chamar atenção para a necessidade de melhor embasamento de algumas soluções do governo, a nosso ver equivocadas. Entre elas, podemos citar a estipulação de médicos por habitantes baseadas em taxas de países que pouco têm a ver com Brasil, a abertura de cursos de medicina, a implantação do serviço civil voluntário para recém-formados, tendo como contrapartida vantagens para o ingresso nos programas de Residência Médica, e flexibilização da revalidação de diplomas daqueles que se formaram no exterior“, afirmou Azevedo.

Brasil
Crescimento do número de médicos é maior que o da população

O estudo Demografia Médica no Brasil conclui que o país assistiu a um crescimento exponencial histórico do número de médicos em atividade e conta com substancial reserva de profissionais em atividade, resultado da conjunção dos seguintes fenômenos:

- O crescimento quantitativo de médicos é maior que o a da população em geral - De 1970, quando havia 59 mil médicos, o Brasil chega a 2011 com 372 mil profissionais, um salto de 530%. No mesmo período a população brasileira cresceu 105%;
- A entrada de médicos no mercado de trabalho (novos registros) é maior que a saída (inativos) - A partir do ano 2.000, houve um crescimento natural de 6 mil a 8 mil médicos, o que significa maior reserva de médicos;
- A Medicina no Brasil passa por um processo de juvenilização - A média é de 46 anos. O grupo de até 39 anos representa 42,5% do total, representando perspectiva de maior ciclo de vida profissional e, consequentemente, de maior reserva de médicos;
- Abertura de escolas pressiona o aumento da população médica – 185 faculdades ofertam cerca de 17 mil vagas. Entre 2000 e 2011, houve um boom de 77 escolas inauguradas (52 particulares), o que resultará num maior crescimento do número de médicos nos anos seguintes.

Distribuição é marcada por desigualdades

Além da concentração geográfica de profissionais nos grandes centros,  o setor privado da saúde conta com maior presença de médicos

O Brasil possui 1,95 médico registrado para cada 1 mil habitantes, mas há desigualdades significativas na distribuição dos profissionais pelo país e na alocação de postos de trabalho nos serviços públicos e privados.

Distribuição regional
Os estados do Norte (0.98 por 1 mil habitantes), Nordeste (1,19) e Centro-Oeste (1,99) contam com a metade dos médicos que estão concentrados no Sul (2,03) e no Sudeste (2,61). Os cidadãos que moram no interior dos Estados dispõen, em média, de duas vezes menos médicos do que aqueles que vivem nas capitais (4,22 por 1 mil habitantes). A diferença entre os extremos – morador do interior de um estado pobre e o residente de uma capital do Sul ou Sudeste – é de quatro vezes, no mínimo.

Concentração no privado
A população coberta por planos e seguros de saúde privados têm à sua disposição no Brasil quatro vezes mais médicos, do que os cidadãos que dependem exclusivamente do SUS (1,95). Em vários estados (gráfico abaixo), a desigualdade público-privada é ainda mais acentuada.

Especialistas e generalistas
O Brasil conta com aproximadamente 55% de médicos especialistas e 45% de generalistas. Nos mesmos locais e regiões onde existe concentração de médicos em geral, há também de especialistas (Figura baixo). O enorme contingente de generalistas – parte deles com larga experiência profissional – pode ser considerado um fator positivo para o sistema de saúde brasileiro e, eventualmente, um elemento regulador da diminuição de desigualdades na demografia médica.

Distribuição de especialistas titulados (total), segundo Grandes Regiões - Brasil, 2011 

Comparações internacionais
O Brasil do interior menos desenvolvido se aproxima das taxas africanas de concentração de médicos. Já o Brasil dos grandes centros e do setor privado, tem médicos em proporção muito acima da média europeia. Em números absolutos, o Brasil possui a quinta maior população de médicos do mundo, com 371.788 profissionais, número registrado até outubro de 2011.

Considerações do estudo

Não é correto afirmar que há falta generalizada de médicos no Brasil. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez de profissionais em determinadas localidades, redes e serviços de saúde e especialidades médicas.

Sem mudanças estruturais no sistema de saúde brasileiro, a começar pela solução do sub-financiamento, e sem uma política eficaz de presença do Estado, de atração e de valorização dos profissionais de saúde, é possível supor que o aumento do efetivo médico – seja via abertura de mais cursos de Medicina ou por políticas pontuais de incentivos e flexibilidades – acentuará ainda mais as desigualdades.

São Paulo tem aumento acelerado de médicos

O Estado de São Paulo concentra 50,78% dos profissionais atuantes na região Sudeste, representando 28,66% do Brasil – mais de um quarto dos médicos do país, segundo o estudo Demografia Médica no Brasil.

Em outubro de 2011, São Paulo contava com 106.536 médicos – 43,8% deles na Capital –, sendo a maioria (59,1%) do sexo masculino, com média de 45,1 anos de idade e 19,9 anos de formado.

Com essa quantidade de profissionais, o Estado oferece 2,58 médicos registrados por 1 mil habitantes, acima da densidade média  nacional, que é 1,9; e atrás apenas do Distrito Federal, com taxa de  4,02, e do Rio de Janeiro, com 3,57.

Enquanto a população de São Paulo aumentou cerca de 11%, de 2000 a 2010, o número de médicos aumentou 33% (tabela 1). Assim, o crescimento da razão de médicos em relação à população em geral é contínuo em São Paulo, passando de 2,1, em 2000, para 2,5, em 2010.

Evolução no número de médicos e da população no Estado de São Paulo e densidade médico-habitante (1 mil hab), 2000 – 2010 

Entrada e saída
Outro fator que comprova o aumento substancial da reserva de médicos em São Paulo é a evolução da entrada maior que a saída de médicos. Em 2010, o Cremesp registrou 4.669 médicos, mesmo ano em que 2.220 profissionais ficaram inativos, num saldo de 2.449 médicos (gráfico acima).

Mulheres e jovens
A exemplo do que ocorre no País, e conforme já abordado pelo Jornal do Cremesp (edição 286 - outubro), a profissão médica em São Paulo passa por um processo de feminização (as mulheres já são maioria na faixa etária abaixo dos 29 anos) e de juvenilização (mais de 40% dos médicos tem menos de 40 anos).

Setor privado
De acordo com o Indicador de Desigualdade Público/Privado (IDPP), criado pela pesquisa, em São Paulo, um usuário de plano de saúde tem duas vezes mais médicos à sua disposição que uma pessoa que usa exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS).  No país, tal desigualdade chega a quatro vezes.

56% dos médicos paulistas possuem título de especialista

São Paulo conta com 59.517 médicos especialistas (55,8%) e 46.112 médicos generalistas (44,2%). Para efeito do estudo, especialista é aquele que possui título emitido por sociedade e/ou concluiu programa de Residência Médica em uma das 53 especialidades médicas reconhecidas.

As especialidades com maior número de médicos são Pediatria (8.001) e Ginecologia e Obstetrícia (6.511) que, juntas, representam 24,38% dos especialistas. Em seguida, vem Anestesiologia (3.782), Cirurgia Geral ( 3.121), Ortopedia e Traumatolgia (2.912) e Clinica Médica (2.750) (quadro abaixo).