Cremesp debate internações compulsórias

Maria Bruno, Mauro Aranha, Montanari, Peres e Mapelli: consenso

A decisão de várias administrações municipais manifestarem intenção de adotar medidas para internar, compulsoriamente, usuários de drogas (principalmente de crack) que vivem nas ruas das cidades, a exemplo do que ocorre no Rio de Janeiro, vem suscitando polêmica. Para apresentar os diferentes pontos de vista de especialistas, a Câmara Técnica de Saúde Mental do Cremesp promoveu o debate Controvérsias em Internações Psiquiátricas Involuntárias e Abrigamentos Compulsórios, no dia 1º de outubro, em sua sede, com a participação de cerca de 170 interessados no tema.

A internação compulsória foi analisada sob os âmbitos da justiça, da assistência social e da ética médica e abordada em seus diferentes contextos, como em hospitais psiquiátricos e de custódia, comunidades terapêuticas e abrigos. Consensuou-se pela impertinência de internações involuntárias e compulsórias em comunidades terapêuticas. As demais devem obedecer ao critério da absoluta necessidade, caso a caso, e após estudos – médico, psicológico e social –, que instruam a decisão do magistrado pela compulsoriedade da internação.

“É imperativo que o Estado agilize a rede interssecretarial de atenção ao drogadicto para sua devida inclusão social e prevenção de recaídas após a internação”, afirma o psiquiatra Mauro Aranha, vice-presidente do Cremesp e presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned). Ele coordenou o evento, organizado pelos psiquiatras Quirino Cordeiro Júnior e Breno Montanari Ramos.

Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp, fez a abertura do fórum, que contou com palestras do promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Reynaldo Mapelli Júnior; do presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, Sérgio Paulo Rigonatti; da diretora Técnica da Fundação Casa, Maria Eli Colloca Bruno; do coordenador do Núcleo de Psiquiatria Forense do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP, Daniel Martins de Barros; do presidente da Sociedade Brasileira de Psicopatologia Fenômeno-Estrutural, Guilherme Peres Messas; e do juiz da Vara da Infância e da Juventude de Osasco, Samuel Karasin, entre outros.  

Confira todas palestras ministradas neste evento AQUI

Comunidades Terapêuticas 
Manual cria referência de atendimento a dependentes

O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Coned) lançou o Manual de Orientação para Instalação e Funcionamento das Comunidades Terapêuticas do Estado de São Paulo durante evento no dia 12 de setembro, na Sala São Paulo.

“É uma importante contribuição para aperfeiçoar a regulação dessas unidades, que atuam na reabilitação de dependentes químicos, visando à sua reintegração psicossocial”, afirma o vice-presidente Mauro Aranha, presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Coned) e vice-presidente do Cremesp. A ideia é aperfeiçoar a formação e o atendimento das comunidades terapêuticas.

Também foi anunciada a criação da Coordenaria de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo (Coed) para fortalecer a prevenção e o enfrentamento às drogas, numa tentativa de diminuir o quadro de dependentes, bem como os agravos sociais e à saúde relacionados ao uso de substâncias psicoativas. O Coed será dirigido pelo médico Luiz Alberto Chaves de Oliveira (Dr. Laco).

O evento contou com a presença dos secretários estaduais da Cultura, Andrea Matarazzo; da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda; e dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Battistella; entre outras autoridades.

Saúde suplementar

Médicos alertam para riscos das administradoras de benefícios

Conti, Azevedo e Sílvia: discussão do papel das operadores

A intermediação das administradoras de benefícios aumenta os gastos (em torno de 4%) dos contratantes de convênios e seguros de saúde. E ainda avilta a atuação de planos, como os da Unimed, que funcionam sob a lógica de trabalho direto para reduzir custos. Esses foram alguns dos aspectos nocivos apontados durante a plenária temática Administradora de benefícios: a segunda intermediadora do trabalho médico, realizada na sede do Cremesp, em 23 de setembro.

Os palestrantes Silvia Rondina Mateus, diretora tesoureira do Cremesp; e Paulo Conti, segundo vice-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), alertaram para a necessidade de discutir o papel das administradoras como mais uma intermediária na relação médico-paciente; e os critérios estabelecidos para atuação dessas empresas - que podem oferecer planos coletivos e contratar serviços na condição de estipulantes de contratos. 

Bioética hospitalar
Simpósio avalia criação de  comitês multidisciplinares

A Terminalidade da Vida foi o destaque do Simpósio de Bioética Hospitalar, realizado no Hospital Santa Marcelina, em 16 de setembro, coordenado por Pedro Félix Vital Júnior, diretor clínico do hospital.

Edson Umeda, delegado em Osasco do Cremesp, Chung Chuck Sum, supervisor de cuidados paliativos do hospital, e Antonio Pereira Filho, conselheiro do Cremesp, ministraram palestras sucedidas de debates. “Discutimos a importância de se formar comitês de bioética multidisciplinares, incluindo discussões sobre reprodução assistida, religião, início e final da vida”, diz Pereira Filho.

Clube do Fígado
Especialistas analisam casos de ressecção hepática

Os casos de dois pacientes submetidos a ressecções hepáticas, sendo um portador de cisto hidático e outro, de cistoadenoma de fígado, foram analisados na reunião do Clube do Fígado. O oitavo evento do ano foi realizado na sede do Cremesp, no dia 4 de outubro, sob a coordenação da Faculdade de Medicina da USP, tendo como moderador o cirurgião do aparelho digestivo, Fabrício Ferreira Coelho.