“A tabela SUS é indefensável”, diz novo presidente da AMB

Eleito para presidir a Associação Médica Brasileira (AMB) no triênio 2011/2014, o atual presidente da Associação Médica Cearense e também diretor de Saúde Pública da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho, assume o cargo à frente da nova diretoria, no dia 22 de outubro. Nesta entrevista ao Jornal do Cremesp, ele fala sobre as principais estratégias da nova gestão para a valorização do profissional e o fortalecimento do movimento médico em nível nacional

O senhor assume a AMB num momento de grande mobilização da categoria por melhores condições de trabalho e remuneração, na saúde pública e suplementar. O posicionamento da entidade frente ao movimento médico deverá ser mantido na nova gestão?
A AMB tem participado ativamente de todo movimento que busca melhorias para a vida do médico, que repercute na assistência aos pacientes. A remuneração do trabalho médico está muito defasada, tanto no sistema público (SUS) quanto no suplementar de saúde. Trabalharemos sempre para que tenhamos, cada vez mais, melhores condições de trabalho e remuneração. Não se concebe o médico receber valores aviltantes pelo seu trabalho, assim como ter sua autonomia perdida, como ocorre em algumas situações com planos e seguros saúde. A tabela SUS é indefensável. Além de remunerar mal, ainda peca pela não hierarquização dos procedimentos.

A regulamentação da Emenda 29 pelo Congresso tem sido uma bandeira de luta da AMB. Estão previstas novas ações em defesa dos médicos no SUS?
A bandeira da Emenda Constitucional 29 é de todas as entidades médicas nacionais. Sabemos que o investimento em saúde no Brasil está ainda muito aquém das reais necessidades da nossa população, especialmente porque temos um sistema público de saúde universal, do qual dependem, com exclusividade, cerca de 150 milhões de brasileiros. Defendemos o sistema público, mas é necessário que invistamos pelo menos 10% do PIB. Os gastos também precisam ser fiscalizados, pois nem tudo que se diz “investimento em saúde”, realmente acontece no setor. A regulamentação da EC 29 não somente possibilita mais recursos – especialmente cobrando que os Estados invistam 12% –, mas também disciplina o que é gasto com o setor.

O Ministério da Saúde (MS) defende a abertura de novas escolas de Medicina sob o argumento de que há falta de médicos no país. Concorda?
É um grande equívoco, pois antes de autorizar a abertura de novas escolas, os ministérios da Educação e da Saúde deveriam acompanhar com mais rigor as instituições existentes. A população não precisa de quantidade somente, e sim de qualidade. Não devemos formar mais médicos por formar. Porque, se assim agirmos, colocaremos em risco a saúde da população. Será que o MS saberia nos responder quantos médicos nós precisamos? Em que áreas do conhecimento médico precisamos mais? De quantos?

De que forma o Projeto Diretrizes AMB/CFM tem contribuído para o médico aperfeiçoar a prática médica? Há novas diretrizes sendo implantadas?
De maneira efetiva. O Projeto Diretrizes é uma ótima ferramenta para atualização do conhecimento médico, pois são feitas em conjunto com as sociedades de especialidades, buscando sempre as melhores evidências científicas. Há ainda mais diretrizes sendo escritas. Acreditamos muito no crescimento do projeto da AMB/CFM, que será cada vez mais incentivado na nossa gestão.

Os médicos têm buscado a recertificação do título de especialista, como prevê norma da AMB e das sociedades de especialidades?
É necessário esclarecer a todos os médicos sobre a importância que a AMB e as sociedades de especialidades dão ao processo de recertificação. A pontuação necessária (20 pontos ao longo de cinco anos) pode ser acumulada por meio de simpósios, seminários, congressos, cursos etc. E cabe às sociedades de especialidades possibilitar ao médico, nesse período, acesso a eventos científicos que pontuem pelo menos cinco vezes o necessário para se recertificar. O título de especialista, obtido em qualquer tempo da vida médica, será sempre valorizado e reconhecido. Todavia, valorizar quem se recertifica tem sido uma tendência. Não podemos dizer que um médico que se atualiza e outro que não o faz sejam iguais na eficiência da assistência à saúde da população. Por isso, é muito importante a adesão dos colegas médicos, que felizmente tem crescido.

A falta de médicos e a precariedade dos serviços de saúde nas regiões Norte e Nordeste são mais acentuadas. O que precisa ser feito para sanar esses problemas?
Não observamos uma política pública estabelecida, que fixe o médico em áreas de difícil acesso ou provimento. Como atrair um médico para uma cidade que não tem nenhuma condição para que a profissão seja exercida com dignidade, sem aparato diagnóstico mínimo, sem um plano de carreira, com precarização das relações de trabalho e muitas vezes à mercê de viés político? Precisamos – juntos, com tranquilidade, desarmados – encontrar a melhor maneira de fixar médicos nessas regiões. São muitas as alternativas, que certamente vislumbram um futuro profissional melhor. A carreira de Estado, nos moldes do que ocorre em setores do judiciário, certamente é uma alternativa que deve ser bem estudada, com salários dignos, oportunidades para educação continuada e perspectivas de migração para municípios maiores depois de certo tempo.