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CAPA

EDITORIAL (pág. 2)
"Os médicos e suas entidades estão dispostos a dar um basta nesta situação de desrespeito"


ENTREVISTA (pág. 3)
Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho


ENVELHECIMENTO (pág. 4)
Aumento do número de idosos poderá superar o das crianças em 2020


FALTAM PROFISSIONAIS? (pág. 5)
Cremesp questiona versão do governo federal sobre o número de médicos no país


ENDOCRINOLOGIA (pág. 6)
Sibutramina e derivados de anfetamina poderão sair de circulação


POLÊMICA (pág. 7)
O uso de jaleco fora do ambiente de trabalho


OPERADORAS (págs. 8 e 9)
Assistência suplementar: cartão vermelho para planos que não aceitam negociar


AGENDA (pág. 10)
Cremesp participa da posse dos novos diretores do Simesp


URGÊNCIA/EMERGÊNCIA (pág. 11)
Plenária discutiu o atendimento nos prontos-socorros dos hospitais públicos


COLUNA DO CFM (pág. 12)
Comentários dos representantes do Estado de São Paulo no CFM


SUS (pág. 13)
Desafios Contemporâneos do Sistema Único de Saúde


PSIQUIATRIA (pág. 15)
Resolução nº 226, de 22/03/2011


BIOÉTICA (pág. 16)
O devido sigilo ao prontuário do paciente


GALERIA DE FOTOS



Edição 283 - 07/2011

ENDOCRINOLOGIA (pág. 6)

Sibutramina e derivados de anfetamina poderão sair de circulação


Cremesp e CFM são contrários à proibição dos inibidores de apetite

Restrição pode gerar problema de saúde pública, além de interferir na autonomia do médico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda o cancelamento do registro dos medicamentos à base de sibutramina e derivados de anfetamina, como anfepramona, femproporex e mazindol. O Cremesp e o Conselho Federal de Medicina (CFM) são contrários à proibição da venda desses inibidores de apetite.  A intenção da Anvisa foi anunciada em fevereiro, após recomendação da Câmara Técnica de Medicamentos, embora ainda não tenha definido prazo para a decisão final.

Nota técnica divulgada pela Anvisa afirma que “um dos grandes problemas regulatórios para esses medicamentos é a ausência de evidências sobre a eficácia e segurança, especialmente quando avaliamos seus efeitos em longo prazo no controle da obesidade”.

E que, além disso, um estudo publicado no New England Journal of Medicine, em 2009, mostra que a sibutramina aumentaria o risco de problemas no coração. A Anvisa também argumenta que o uso de medicamentos à base dessa substância é proibido nos Estados Unidos e na Europa, assim como dos derivados de anfetamina.

De acordo com parecer do Cremesp, “o fato de os resultados serem frustrantes para alguns não deveria impedir o acesso ao tratamento”. Ainda segundo o texto, a pesquisa que motivou a suspensão da sibutramina em alguns países foi realizada em pacientes com contraindicações listadas na bula e “em estudos com critérios de uso mais cuidadosos, os benefícios da sibutramina superam os riscos”. 

O CFM defende o uso racional dos inibidores de apetite e propõe a realização de campanhas educativas para médicos e pacientes. A entidade também promete recorrer à Justiça, caso a Anvisa decida retirar os medicamentos do mercado.

Algumas discussões sobre o tema foram realizadas ao longo do primeiro semestre deste ano. O debate mais recente ocorreu no dia 14 de junho, em Brasília, promovido pela Anvisa. O Painel Técnico Internacional sobre Eficácia e Segurança dos Medicamentos Inibidores de Apetite reuniu especialistas, cientistas e profissionais de saúde para discutir a permanência desse tipo de medicamento no mercado.

Para o 1º secretário do CFM e conselheiro do Cremesp, Desiré Callegari, que esteve presente à reunião, em lugar de proibir a venda, a Anvisa deveria controlar e coibir o uso abusivo dessa medicação, juntamente com os Conselhos de Medicina. “A obesidade, sem o devido tratamento, produzirá outras doenças, como diabetes e hipertensão. Suprimindo essas medicações, vamos caminhar para um problema sério de saúde pública”, comenta.
Ele também afirma que essa iniciativa interfere na autonomia do médico. “Fere  o direito do paciente de decidir como ele quer conduzir o seu tratamento em conjunto com o médico.”

De acordo com a endocrinologista e conselheira, Ieda Verreschi, o Cremesp possui grupo multiprofissional para tratamento farmacológico da obesidade desde 2007, juntamente com o Conselho Regional de Farmácia (CRF) e Associação Nacional de Farmacêuticos (Anfarmag).

A Anvisa criou um hotsite com mais informações sobre os anorexígenos. Na página, o órgão disponibiliza documentos técnicos, artigos e notícias.

Fórum

Lideranças médicas estudam ações para fortalecer cooperativas


Entidades médicas reunidas pela valorização profisisonal.

A organização dos médicos em sistema de cooperativa é a melhor forma de garantir a valorização profissional. Essa foi a conclusão dos participantes do IV Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, que decidiram estudar o desenvolvimento de algumas ações para fortalecer esse modelo utilizado na saúde suplementar.

Temática
Temas como honorário médico no sistema Unimed, papel do poder legislativo na defesa do cooperativismo médico e da saúde, agenda regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o cooperativismo em saúde e visão do Ministério Público do Trabalho compuseram a pauta dos trabalhos.

O encontro foi realizado na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, entre os dias 14 e 15 de junho.

Lideranças médicas estaduais e nacionais, assim como parlamentares estiveram presentes, além de diretores das Unimeds e de cooperativas de todo o Brasil. Pelo Cremesp, participaram a diretora tesoureira Silvia Mateus; a diretora coordenadora das Delegacias do Interior, Denise Barbosa; os conselheiros Isac Jorge Filho, João Ladislau Rosa e Pedro Teixeira Neto; e o representante de São Paulo no CFM, Desiré Callegari.

Pessoa jurídica
Silvia contribuiu com os debates no painel A Agenda Regulatória da ANS para o Cooperativismo da Saúde – RN 195/00 e RN 196/00, durante o primeiro dia do evento. Ela propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente a não obrigatoriedade de abertura de Pessoa Jurídica (PJ) para os médicos. Além disso, criticou a decisão da ANS de normatizar as administradoras de benefícios “que são, na verdade, mais uma forma de intermediação do trabalho médico”.

Ela também contestou o descredenciamento unilateral sem motivo justo e a falta de reajuste anual.


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