Entidades nacionais convocam médicos a paralisar atendimento

Médicos aprovam paralisação do atendimento aos planos de saúde na sede da APM

“A relação de trabalho entre os médicos e os planos de saúde está cada vez mais deteriorada. Além dos reajustes insuficientes, muito abaixo  da inflação nos últimos dez anos, há interferência na autonomia do profissional e os contratos são irregulares, sem cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando determinação de 2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).”

Essa é a avaliação que entidades médicas nacionais e regionais fizeram durante reunião da Comissão de Consolidação e Defesa da CBHPM e da Comissão de Saúde Suplementar – realizada na Associação Paulista de Medicina (APM), no dia 18 de fevereiro –, quando foi definido 7 de abril (quinta-feira) como o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde, data em que é comemorado o Dia Mundial da Saúde.

O objetivo das entidades médicas é mobilizar todos os colegas que atuam na saúde suplementar  – cerca de 160 mil  médicos em todo o Brasil – e lutar por reajustes de honorários, tendo como balizador os valores da CBHPM/ Sexta Edição;  exigir a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, conforme a Resolução ANS Nº 71 / 2004; e  promover ações no Congresso Nacional, visando à aprovação de projetos de lei que contemplem a relação entre médicos e planos de saúde.

Como parte da estratégia de mobilização, além de definir a suspensão, no dia 7 de abril, de todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde – com novo agendamento das consultas e dos demais atendimentos e mantida a assistência nos casos de urgência e emergência –, as entidades regionais, a critério de cada Estado, irão organizar atos públicos, coletivas de imprensa e plenárias de médicos que atuam na saúde suplementar. Além disso, divulgarão em seus veículos de comunicação a “Carta Aberta à População” (texto abaixo), esclarecendo e pedindo apoio dos usuários à mobilização dos médicos; e a Carta aos Médicos (pág. 9 desta edição), para que participem ativamente do movimento em defesa da atividade médica.

Estiveram no encontro representantes das entidades nacionais (CFM, Fenam e AMB), dos conselhos de medicina, associações, sociedades e sindicatos médicos. Pelo Cremesp, compareceram Renato Azevedo, vice-presidente; Silvia Mateus, tesoureira; e os conselheiros Akira Ishida, Renato Françoso e Ruy Tanigawa, além do deputado federal Eleuses Paiva.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Médicos vão interromper o atendimento aos planos de saúde no dia 7 de abril

Prezado cidadão, prezada cidadã

Os médicos de todo o País irão suspender o atendimento aos planos e seguros de saúde no próximo  7 de abril, Dia Mundial da Saúde.
Nesse dia, os médicos não realizarão consultas e outros procedimentos. Os pacientes previamente agendados serão atendidos em nova data. Todos os casos de urgência e emergência  receberão a devida assistência.

A paralisação é referendada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas.

Trata-se de um ato em defesa da saúde suplementar, da prática segura e eficaz da medicina e, especialmente, por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos.

O objetivo é protestar contra a forma desrespeitosa com que médicos e pacientes são tratados pelas empresas que atuam no setor.

Os planos de saúde interferem diretamente no trabalho do médico: criam obstáculos para a solicitação de exames e internações, fazem pressão para a redução de procedimentos, a antecipação de altas e a transferência de pacientes.

Os contratos entre as operadoras e os médicos também são irregulares, estão em desacordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nos últimos dez anos, os reajustes dos honorários médicos foram irrisórios, enquanto os planos aumentaram suas mensalidades bem acima da inflação.

Alertamos a sociedade que tal situação é hoje insustentável, com riscos de sérios prejuízos à saúde e à vida daqueles que decidiram adquirir um plano de saúde, na busca de uma assistência médica de qualidade. 

As empresas de planos de saúde precisam urgentemente atender à reivindicação das nossas entidades, estabelecendo regras contratuais claras que respeitem  a autonomia do médico e definam critérios e periodicidade de reajustes dos honorários profissionais.

É necessário também que a ANS exerça seu papel fiscalizador, exigindo dos planos de saúde o cumprimento da regulamentação.

Brasília, 28 de fevereiro de 2011.

Associação Médica Brasileira
Conselho Federal de Medicina
Federação Nacional dos Médicos

CARTA AOS MÉDICOS

PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE – DIA 7 DE ABRIL

Caro (a) colega,

No próximo dia 7 de abril, quinta-feira, acontece o Dia Nacional de Paralisação do Atendimento aos Planos de Saúde. Na mesma data é comemorado o Dia Mundial da Saúde.

A mobilização foi definida pelas entidades médicas nacionais (AMB, CFM e FENAM), em plenária realizada em São Paulo, com a participação de inúmeras entidades, conselhos, sindicatos, associações e sociedades de especialidades.

Os 160 mil médicos brasileiros que atuam na saúde suplementar irão protestar contra os reajustes irrisórios dos honorários, muito abaixo da inflação nos últimos  dez anos.
 
Vamos também denunciar a interferência dos planos de saúde na autonomia do médico e exigir das operadoras e da ANS a regularização dos contratos, que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes, contrariando a regulamentação existente.

Portanto, pedimos a suspensão, no dia 7 de abril, no consultório e em outros estabelecimentos, de todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, com agendamento para data oportuna.

Os atendimentos de urgência e emergência devem ser mantidos.

Além de paralisar o atendimento, solicitamos que divulgue o movimento junto aos seus colegas de trabalho, de especialidade e da região, assim como a “Carta Aberta à População”, para esclarecimento aos pacientes sobre o propósito da nossa manifestação.

A Carta e outras informações estão disponíveis nos sites: www.cremesp.org.br / www.apm.org.br / www.simesp.org.br / www.amb.org.br / www.portalmedico.org.br / www.fenam.org.br

CONTAMOS COM SEU APOIO E PARTICIPAÇÃO!

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES MÉDICAS DE SÃO PAULO - FENMESP