Pesquisa aponta interferência na autonomia dos médicos

Para o presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi, “deslizes éticos são extremamente frequentes”

Bacheschi participa de coletiva sobre planos: "seguradoras não dão prioridade aos profissionais"

Operadoras de planos de saúde interferem na autonomia do médico. É o que 92% dos profissionais em todo o país disseram em pesquisa encomendada pela Associação Paulista de Medicina (APM) e Associação Médica Brasileira (AMB). O objetivo da iniciativa foi o de conhecer a opinião dos médicos sobre a atuação das empresas de saúde suplementar.

Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp, lembra como tudo começou. “Na época em que ingressei em medicina, a prática no setor privado era baseada na relação médico/paciente, e alguns profissionais tentavam atender empresas diretamente. A partir daí, entrou um intermediário, que inicialmente não causou problemas.

Atualmente temos interferências fundamentalmente comerciais”. Ele afirma também que as seguradoras não dão prioridade aos profissionais, e muito menos aos pacientes. “Os planos de saúde são corporações que, para aumentar o lucro, precisam diminuir seus custos no atendimento. Os deslizes éticos são extremamente frequentes”, completa.

Jorge Curi, presidente da APM, enfatizou o quanto é prejudicial à população o comportamento das operadoras. “Não há dúvida de que a saúde suplementar viria para complementar a saúde pública, mas os dados confirmam que este papel não está sendo cumprido”.

Segundo a pesquisa, a classe médica deu média 5 para os planos de saúde, em uma escala de zero a dez, confirmando a insatisfação dos profissionais. O movimento pede que todas as pessoas que se sentirem prejudicadas reclamem e lutem pelos seus direitos. “É absolutamente necessário que as associações médicas se aproximem da sociedade e compartilhem suas preocupações”, diz José Gomes do Amaral, presidente da AMB.

Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do CFM, também comenta a importância de se manifestar: “Os usuários que se sentirem atingidos devem procurar o Procon e os órgãos públicos”. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 173 313 ou pelo e-mail saúde@apm.org.br.

Campeões de reclamação
Entre os problemas mais citados, estão a glosa de procedimentos ou medidas terapêuticas (78%), a interferência no número de exames e procedimentos (75%) e restrições a doenças pré-existentes (70%). Pela pesquisa, a Cassi é o plano de saúde que mais interfere na prática profissional do médico, seguida da Amil e do Bradesco Seguros.

Na opinião de Cid Célio Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se posi¬ciona a fim de adequar a situação. “A relação da ANS com os médicos é inexistente, e as entidades médicas entendem que há omissão”, comenta.
 
A pesquisa realizada pelo Datafolha entrevistou 2.184 médicos inscritos no CFM, entre 23 de junho a 24 de agosto de 2010, contemplando os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal. A íntegra da pesquisa está disponível nos sites da APM e da AMB.

Entidades querem obrigatoriedade de venda fracionada de medicamentos

A Proteste Associação de Consumidores e o Instituto Ethos lançaram a Campanha pela Conscientização da População para a Compra de Medicamentos Fracionados, com apoio da Associação Paulista de Medicina (APM), para pressionar os deputados a colocarem em votação, em caráter de urgência, o Projeto de lei nº 7.029/2006, que torna obrigatória a venda de remédios por unidades. O PL tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para ser votado. Atualmente, a venda fracionada é autorizada pelo governo, mas não é obrigatória.

Estima-se que 20% de toda a produção farmacêutica no Brasil foi para o lixo em 2005, o que custou cerca de R$ 20 bilhões de reais. As quantidades vendidas normalmente não estão de acordo com a dose exata prescrita pelo médico, gerando excedentes aos próprios consumidores, que acabam, posteriormente, por se automedicar. “Os medicamentos fracionados permitiriam ao consumidor comprar em farmácias e drogarias exatamente a quantidade de remédio prescrita pelo médico, trazendo economia e evitando riscos de efeitos adversos e intoxicação pelo consumo das sobras de remédios estocados em casa”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.

Há mais de cinco anos o governo permite esse tipo de comercialização, mas apenas 15 laboratórios pediram registro da Anvisa para produzir 175 tipos de medicamentos fracionados, a maioria genéricos. A Proteste visitou 46 farmácias com atuação em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre, e não encontrou venda fracionada em nenhuma delas. Elas alegam que os laboratórios não os produzem.

A Anvisa confirmou que a adesão a esse tipo de venda está abaixo do esperado com a legalização da comercialização fracionada, mas o sindicato paulista do setor industrial afirmou que a mudança exige investimentos pesados e que o mercado não adotará essa prática enquanto o PL não for aprovado.

Renato Azevedo, vice-presidente do Cremesp, concorda com os benefícios da venda em quantidade prescrita. “Temos de considerar que essa medida evitará o desperdício de remédios, propiciando um custo menor aos pacientes, que, por sua vez, estarão medicados corretamente”.

A coordenadora afirma que “o consumidor pouco sabe a respeito dos fracionados e os confunde com os genéricos, ou com a Farmácia Popular”. O mesmo acontece com os atendentes de farmácias.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) alega que os médicos não prescrevem, pois sabem que o mercado é restrito. “As receitas não têm as indicações fracionadas, mostrando que os médicos possivelmente não conhecem essa possibilidade nem as listas de medicamentos que os laboratórios oferecem por unidade”, completa Maria Inês. A Proteste criou uma petição on line para pressionar o Congresso Nacional a aprovar o PL 7029, cujas adesões podem ser feitas pelo site da Proteste.