Residentes aceitam acordo e põem fim à greve


Residentes fazem mobilização a caminho da Assembleia Legislativa de São Paulo

A direção da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) anunciou o fim da greve da categoria em 17 de setembro, depois de completar um mês de paralisação.

A decisão foi tomada depois que a maioria das plenárias da categoria optou pelo fim da greve. O movimento obteve 22% de reajuste e garantia do governo federal de negociação das demais reivindicações em um Grupo Interministerial (GI).

Outras reivindicações dos residentes, como índice anual de reajuste, seis meses de licença maternidade e complementação da defasagem do valor atual da bolsa de R$ 1.916,45, serão discutidas no GI, conforme compromisso dos ministérios da Educação (MEC) e o da Saúde.

Para a direção da ANMR, as conquistas só foram possíveis devido à mobilização dos médicos. No país, são 22 mil residentes que participam de 70% dos atendimentos pelo SUS.

Em documento enviado ao MEC, a associação solicitou reunião com os interlocutores do governo para detalhar e formalizar o acordo e definir a agenda do Grupo Interministerial. Também pediu a publicação da negociação no Diário Oficial da União. A ANMR reivindicou também a convocação de reunião extraordinária com a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para discussão dos critérios de reposição dos dias paralisados.

Outro foco é a definição do Projeto de Lei a ser enviado com urgência urgentíssima ao Congresso Nacional para aprovação dos itens do reajuste. A associação quer ainda a supervisão da CNRM e das comissões estaduais sobre as medidas a serem adotadas em relação às denúncias sobre carga horária além de 60 horas semanais previstas nos programas de Residência Médica.

Ampliada lista de doenças de notificação obrigatória

Cinco enfermidades e agravos de importância para a saúde pública foram incluídos pelo Ministério da Saúde na lista de doenças de notificação obrigatória. A nova lista, que agora tem 44 itens, passa a incluir acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico após ataque de cães, gatos e morcegos; intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados, como chumbo; sífilis adquirida; e Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.

Esses casos devem ser notificados pelas autoridades de saúde sempre que houver suspeita ou confirmação, na rede pública ou privada. O registro é feito diretamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A última atualização da lista de doenças de notificação compulsória ocorreu em 2006. “Na prática, a nova lista ajudará o Sistema Único de Saúde (SUS) a padronizar o registro de eventos importantes de saúde pública, possibilitando que os gestores, sejam dos Estados, municípios ou do próprio ministério, monitorem e planejem ações de prevenção de controle, avaliem tendências e impacto das intervenções e indiquem riscos aos quais as pessoas estão sujeitas”, explica Carla Domingues, diretora-adjunta do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério.

Notificação imediata
Além de incluir as cinco novas enfermidades na lista de notificação compulsória, o MS também listou 19 doenças de notificação imediata, ou seja, que devem ser informadas dentro de 24 horas. Entre elas, estão cólera, dengue pelo sorotipo DEN-4, doença de Chagas aguda, febre amarela, poliomielite, raiva humana, influenza por novo subtipo viral, sarampo e rubéola. Outra novidade é a respeito da notificação compulsória da esquistossomose. Antes, a doença só era registrada de forma obrigatória quando ocorriam casos fora dos municípios endêmicos.

A nova lista de doenças de notificação compulsória e imediata segue as recomendações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro. A portaria 2.472 consolida todas as listas anteriores, que antes eram publicadas em documentos separados. Leia a íntegra da portaria no site do Cremesp.

Conselheiro lança livro em Congresso de Cardiologia

O livro A Ciência e a Arte de Ler Artigos Médicos – de autoria principal e coordenação do conselheiro do Cremesp, Bráulio Luna Filho, foi lançado em 26 de setembro, durante o 65º Congresso Brasileiro de  Cardiologia em Belo Horizonte – MG. “A obra preenche uma lacuna importante, visto que não há, na literatura médica nacional, títulos que orientem os profissionais de saúde na técnica de interpretar os artigos publicados em revistas científicas”, afirma o conselheiro.

Na literatura internacional, embora existam publicações sobre o tema, em geral são dirigidas a pesquisadores ou versadas em medicina baseada em evidência. Segundo Luna Filho, “o intuito é fornecer informações para que um clínico ou profissional da saúde possa selecionar e ler criticamente os trabalhos que deverão mantê-lo atualizado”.

De forma prática e didática, o livro elenca e analisa os principais desenhos utilizados em pesquisas clínicas, com apresentação de exemplos, de maneira que o leitor não familiarizado com o tema apreenda e possa aplicar os conceitos abordados. Há também um capítulo sobre o que o clínico precisa saber em relação às técnicas estatísticas.

Além de conselheiro do Cremesp, Luna Filho é livre-docente em Cardiologia pela Escola Paulista de Medicina (Unifesp), com pós-doutorado pela Harvard Medical School, nos EUA. Também é coordenador da disciplina Planejamento de Pesquisa Clínica do programa de pós-graduação do Departamento de Medicina da Unifesp. O livro tem como co-autores os médicos residentes Cristiano Freitas de Souza e Luiz Fernando Ybarra.