Cremesp edita livro sobre financiamento da saúde


Carvalho (ao microfone), durante o lançamento, ao lado de convidados e colaboradores da edição

Fornecer aos leitores subsídios para que possam compreender a questão do financiamento da saúde, relacionando-o com a política tributária, a dívida pública e, principalmente, mostrando as diferentes possibilidades ao tratar esse assunto. “Foi com esse objetivo que o Cremesp lançou o livro O Financiamento da Saúde no Brasil”, declarou o coordenador da publicação, o conselheiro Eurípedes Balsanufo Carvalho.

A obra, que aborda de maneira bastante didática a necessidade de aumento e as alternativas de utilização dos recursos destinados à saúde, foi lançada na noite de 25 de maio, em sessão solene realizada na sede do Cremesp.

A nova publicação da Casa teve a participação de autoridades no assunto, como os ex-ministros Adib Jatene, José Carlos Seixas – que estiveram presentes no lançamento – e Antônio Palocci.

Para Carvalho, a necessidade de aumentar o financiamento para a saúde é unânime. A questão que se coloca é onde esses recursos serão aplicados. “Esses adicionais deveriam ser gastos com procedimentos básicos de consulta para a população, ou seja, naqueles que são os mais frequentes e abrangem os principais atendimentos prestados pelos médicos.” Já o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Célio Carvalhaes, considera que “se o livro não é um marco de antes e depois, pelo menos é uma orientação sólida para fortalecermos os nossos argumentos.”

O 1º tesoureiro da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, que também colaborou com a obra, lembrou que o aumento de recursos proporciona um bom atendimento médico. “Este livro traz para a sociedade todas as questões que envolvem o financiamento e a necessidade de nos unirmos no sentido de buscar esses recursos, para que possamos oferecer uma assistência adequada”, disse.

Também estiveram presentes no lançamento o presidente do Cremesp, Luiz Alberto Bacheschi; o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Jorge Carlos Curi; o conselheiro suplente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Renato Françoso Filho; e o presidente da Associação dos  Médicos Residentes do Estado de São Paulo (Ameresp), João Paulo Cechinel Souza.

A íntegra do livro pode ser acessado na área de Publicações do site do Cremesp.

Entidades discutem remuneração médica

“As entidades que representam os médicos devem refletir sobre os diversos aspectos relacionados à remuneração, já que são fonte de grande insatisfação por parte dos médicos”, recomendou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila. Ele se reuniu com representantes das entidades médicas nacionais e estaduais durante o Fórum sobre Remuneração Médica no SUS e Saúde Suplementar, realizado pela Associação Paulista de Medicina (APM), em sua sede, no dia 28 de maio.

Durante o painel Remuneração e Trabalho Médico, o vice-presidente do Cremesp, Renato Azevedo (foto), demonstrou que o valor dos honorários médicos não acompanha o crescimento do mercado de saúde suplementar. Para reverter a situação, ele sugeriu a implantação do Observatório de Honorários Médicos, que consiste no acompanhamento científico dos valores de procedimentos. Azevedo propôs, também, a intensificação das campanhas e movimentos de opinião pública e a criação, em São Paulo, da Central de Negociações de Honorários Médicos.

Para o diretor da Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Femesp) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Otelo Chino, é necessário insistir com a Agência Nacional de Saúde (ANS), para que as discussões evoluam. “É importante regular o setor, mas do jeito que vem acontecendo, prejudica os honorários médicos”, opinou.

O presidente da APM, Jorge Carlos Curi, acrescentou que, além da remuneração, os médicos enfrentam a precarização dos vínculos trabalhistas, falta de contratos assinados, insegurança, violência e pouca qualidade de vida. Ele reforçou a proposta, apresentada no Pré-Enem Sul/Sudeste, de Carreira de Estado para o médico, com salário de R$ 15 mil por 20 horas semanais, além do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) para aqueles que desejarem atuar em regime de exclusividade.

Gestão na saúde pública

Durante a mesa redonda Políticas de Gerenciamento na Saúde Pública, o coordenador das Delegacias da Capital do Cremesp, Nacime Salomão Mansur (foto), lembrou que 70% da verba pública no Brasil é aplicada no gerenciamento de hospitais, por isso, é importante melhorar as técnicas de gestão. “Nós precisamos utilizar os mecanismos mais modernos para conseguirmos otimizar o gasto público.”

Ele afirmou que o usuário está muito mais cidadão, bem informado e reivindicador. “É imprescindível que o gestor se atualize, não dá para usar as mesmas ferramentas gerenciais que existiam há 35 anos”, disse.

O conselheiro também discutiu os diferentes modelos de gestão. Segundo ele, “não dá para comparar as Organizações Sociais (OS), que são mantidas por entidades sérias, filantrópicas, com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pois esta é absolutamente frágil e inadequada juridicamente. Qualquer grupo de pessoas pode montar uma e depois vender”, explicou.