Cremesp e entidades médicas da região Sul/Sudeste aprovam propostas para encontro nacional

Bacheschi, representando o Cremesp, e Callegari, pelo CFM, durante abertura do encontro (ambos ao centro)

Defesa do trabalho médico no SUS e na saúde suplementar, tanto no que diz respeito às condições de trabalho quanto à remuneração; avaliação progressiva dos estudantes de medicina nas escolas médicas por instituição externa; reafirmação do compromisso com o SUS e seu adequado financiamento, com maior atuação junto aos movimentos sociais são algumas das cerca de 100 propostas aprovadas pelos participantes do Pré-Enem Sul/Sudeste. Essas ideias serão defendidas no XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (XII Enem), a ser realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), de 28 a 30 de julho deste ano, em Brasília.

O Pré-Enem Sul/Sudeste reuniu representantes de Conselhos Regionais, sindicatos médicos e associações das duas regiões, incluindo o cardiologista e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, que também é presidente da Comissão de Avaliação das Escolas da Sesu/MEC. O evento foi promovido pelo Cremesp, pela Academia de Medicina de São Paulo, Federação dos Médicos do Estado de São Paulo (Fenam) e Associação Paulista de Medicina (APM), durante os dias 14 e 15 de maio, no Teatro CIEE, em São Paulo.

Os principais temas ligados ao ensino e formação do médico no Brasil, o mercado de trabalho, a relação com a sociedade, o novo Código de Ética Médica e gestão e financiamento do SUS tomaram corpo nas conferências, mesas-redondas e debates. “Foram dois dias de trabalho muito produtivos, com diversas propostas para o Enem, que exprimem a posição do movimento médico”, explica Renato Azevedo, vice-presidente do Cremesp e coordenador do Pré-Enem.

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Momento político
Luiz Alberto Bacheschi, presidente do Cremesp, enfatiza a importância de se realizar o encontro num ano de eleições gerais no país, o que permitirá melhor acesso e apoio político às premissas dos médicos. Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), também reforça essa necessidade: “Se não amadurecermos os temas e nos empenharmos em relação aos problemas médicos, a situação da saúde no Brasil se tornará sem resolutividade”, acredita.

Para Desiré Callegari, conselheiro do Cremesp e representante do CFM no encontro, é preciso dar condições dignas para o exercício da medicina no país. “O movimento médico não é corporativo, mas uma trincheira na defesa do cidadão, que tem direito à medicina de qualidade”, enfatiza. Pelas estatísticas do CFM, não há falta de médicos no Brasil, uma vez que houve aumento de 27% de 2000 a 2009, enquanto o crescimento da população no período foi de 12%. Isso representa um médico a cada 578 habitantes. “Mas esse crescimento esconde a desigualdade na distribuição dos profissionais no país, resultante da falta de políticas públicas que reconheçam a importância do médico em todo o país. Não podemos pactuar com a impossibilidade de aperfeiçoamento, salários aviltantes e infraestrutura sem qualidade e nem ser vítimas da precarização do trabalho”, alerta Callegari.

Mercado de trabalho
A maioria dos médicos possui mais de uma atividade e 70% deles têm vínculos com o SUS. Mas, apesar da precarização dos vínculos trabalhistas, insegurança, violência e falta de infraestrutura para atuação, 61% estão satisfeitos com a profissão. Na saúde pública, a remuneração gira em torno de R$ 1,2 mil a R$ 3 mil por 4 horas diárias de trabalho, de acordo com os dados apresentados por Curi.

Proposta de carreira para o médico no Estado (PEC 454/2009), dos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), pretende elevar o salário base a R$ 15.187, com reajustes anuais, contratação por concurso público e critérios objetivos estruturados em cinco classes. O projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê também educação continuada, recompensa por dedicação exclusiva e gratificações por atuação em atenção básica de difícil provimento e plantões, entre outras.

Ensino médico
Jatene, que acompanhou a discussão sobre o ensino médico no país, afirma que o número de faculdades de medicina abertas no Brasil é escandaloso e que muitas não dispõem de hospital-escola para que os alunos possam ter um aprendizado satisfatório. Ele relata que se havia 82 faculdades de Medicina no país em 1996, nossa realidade é de 181 escolas em funcionamento em 2010, sendo 2/3 delas sem autorização do MEC para funcionamento. Para evidenciar o problema, destaca que o curso de Medicina não tem evasão e nem reprovação, o que coloca em questionamento a avaliação desses alunos. “E, como agravante, sabemos que 90% dos que se formam em medicina atuam na profissão”, comenta.

A Comissão de Avaliação das Escolas da Sesu/MEC formulou uma proposta – que recebeu aval no encontro – na qual seria criado um projeto piloto de avaliações após o 2º, 4º e último ano da faculdade de Medicina para todos os alunos de determinado Estado, inicialmente. Jatene defende que o exame seja feito por uma entidade independente, tal qual um vestibular. E, dependendo do resultado obtido, o MEC atuaria sobre as faculdades que não tiveram bom desempenho. “Isso as obrigaria a aprimorar a qualidade de ensino”, diz. A proposta deve ter o apoio da Comissão Nacional de Ensino Superior (Conaes), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, se aprovada pelo MEC, a intenção é que seja colocada em prática em 2011.

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