Mortalidade materna é subnotificada em todas as capitais do país

O preenchimento incorreto da Declaração de Óbito (DO) pelos médicos é a principal causa da subnotificação dos índices de mortalidade materna registrados no Brasil, revela estudo da Faculdade de Saúde Pública da USP

Ruy Laurenti, um dos coordenadores do estudo

O relatório final Estudo da Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos – Projeto Gravidez, Parto e Puerpério(GPP), aponta que a subnotificação dos dados de mortalidade materna registradas no Brasil é decorrente de erros na hora do preenchimento da Declaração de Óbito (DO) pelos médicos. O projeto foi encomendado pelo Ministério da Saúde à Faculdade de Saúde Pública da USP e elaborado pelos professores da instituição Ruy Laurenti, Maria Helena Prado de Mello Jorge e Sabina Léa Davidson Gotlieb, com apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Segundo o estudo, a falta de informações simples na DO como “mulher estava grávida no momento da morte” ou “esteve grávida nos últimos 12 meses”, gera divergência nos índices reais de mortalidade materna registrados no país, informações essas que estão discriminadas na DO, em vigor no Brasil desde 1996, e são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O preenchimento do atestado não é abordado de forma satisfatória nas escolas, o que agrava ainda mais o problema”, afirma Laurenti.

Dentre os diversos resultados obtidos no estudo, destaca-se a possibilidade de correção dos dados oficiais de mortalidade materna de mulheres em idade fértil, por meio de pesquisa em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, gerando, assim, um fator de correção ou ajuste. 

Após a compilação dos resultados, a equipe chegou à conclusão de que a diferença entre as declarações refeitas e as registradas inicialmente era de 1,4, logo, segundo o estudo da USP, para se obter o número real de mortalidade materna no país deve-se multiplicar o dado informado pelas autoridades de saúde por 1,4. Este tipo de correção já é feito, também, em diversos países desenvolvidos.

Para se chegar a este índice, os pesquisadores investigaram em torno de 7.300 óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, das quais 463 DOs de mulheres que, ao morrer, estavam no ciclo gravídicopuerperal ampliado (do início da gravidez até 12 meses após o parto ou abor¬tamento, sendo que em 49,5% e 51,8% das DOs, não constavam se a mulher estava ou esteve grávida nos últimos 12 meses, respectivamente.

A resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.779, tendo por base o Código de Ética Médica, afirma que o preenchimento da DO é de responsabilidade do médico que atestou a morte. E nos casos de morte fetal, os médicos que prestam assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a DO, quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm.

Atestado de óbito
Segundo o conselheiro e representante do Cremesp nos Comitês de Mortalidade Materna e Infantil do Município de São Paulo, Krikor Boyaciyan, levantamento feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS)  constatou que 50% a 60 % dos médicos do município de São Paulo não registram a gravidez na DO.

Ele cita, por exemplo, um caso observado: o médico registra hipertensão arterial com AVC, como causa de óbito de uma  mulher, não observando que ela estava grávida e que morreu por eclampsia. “O Cremesp tem organizado cursos dentro do Programa de Educação Médica Continuada e participado de reuniões na SMS, com o objetivo de alertar o médico sobre a importância deste parâmetro”, afirma Boyaciyan.

Metas do milênio
A ONU, ao analisar os maiores problemas mundiais, lançou, no ano 2000, os oito Objetivos do Milênio que visam, entre outros, reduzir em ¾ a mortalidade infantil e materna entre os anos de 1990 e 2015.

Sobre a mortalidade infantil, até o momento o Brasil conseguiu reduzir satisfatoriamente a morte de crianças até um ano de idade e, segundo especialistas, atingirá a meta da ONU com facilidade. Comparando os índices de mortalidade infantil atuais com os de 1990, é possível verificar grande avanço. Enquanto em 1990 a taxa de mortalidade infantil no Brasil estava em 47,1 por mil nascidos vivos, em 2008 este número caiu para 19,3 por mil nascidos vivos. Até 2015 a meta é chegar aos 11,78.

No Estado de São Paulo estes índices são ainda melhores. De 1990 para 2008, a taxa caiu de 31,19 para 12,5, respectivamente. Até 2015 a meta do Estado é chegar a 7,89.
A razão da mortalidade materna no Brasil ainda é insatisfatória e, provavelmente, não atingirá a meta da ONU que é reduzi-la em ¾ entre os anos de 1990 e 2015. De 1990 para 2006, a queda foi pouco expressiva: 89,6 e 77,2 por cem mil nascidos vivos, respectivamente. A meta do país é chegar 22,4 por cem mil nascidos vivos em 2015.

No Estado de São Paulo, comparando-se as mesmas datas, a queda foi de 74,34 para 44 por cem mil nascidos vivos. A meta do Estado é 18,58 por cem mil nascidos vivos em 2015. Todos os dados referentes à morte materna aqui utilizados já estão corrigidos pelo índice obtido na Pesquisa sobre a Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos, em 2002 (Laurenti e col., 2004).

Para o conselheiro do Cremesp Eurípedes Balsanufo Carvalho, “o modelo de saúde e educação do país é determinante para a redução da mortalidade infantil, já que a mortalidade pós-neonatal está relacionada a problemas sanitários”.

Ações das Secretarias
O município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, possui uma comissão municipal de investigação de óbitos que visa apontar onde as políticas públicas de saúde devem atuar para reduzir os índices de mortalidade infantil na cidade.

Em 2008 foram investigados 530 casos de mortalidade infantil e fetal. Segundo a coordenadora da atenção básica de saúde da SMS-SP, Edjane Torreão, há um planejamento para que se atenda com prioridade aquelas regiões onde as carências são maiores. “A política municipal de saúde tem procurado a captação precoce da mãe para o pré-natal por meio de um diagnóstico epidemiológico e geográfico das regiões da cidade. Temos a política de dar a todos e fortalecer os mais necessitados”, afirma Torreão.

Cerca de 35% dos municípios paulistas apresentam taxa de mortalidade infantil inferior a 10 por mil nascidos vivos, semelhante a países de primeiro mundo. Entre as principais causas de morte estão as afecções originadas no período perinatal (56%) e as malformações congênitas, deformidades e outras anormalidades cromossômicas (21%) que, conjuntamente, totalizam 78% das causas de óbitos. 
 
“A secretaria vem se empenhando em reduzir a mortalidade no Estado de São Paulo por meio de várias ações no campo da prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, em especial no caso dos óbitos maternos. Além de estar inclusa no Pacto da Redução da Mortalidade Materna e Infantil, a Secretaria vem investindo na atenção terciária em hospitais especializados e de referência ao Sistema, tendo em vista que as ações de nível primário e secundário encontram-se, na sua grande maioria, sob gestão municipal”, completa a chefe da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Clélia Maria Aranda.