“O PSF vai resgatar o humanismo da profissão”

Henrique Sebastião Francé fala sobre suas lutas em prol de uma medicina de qualidade, que valorize a relação médico-paciente

Francé quer maior politização dos médicos na defesa do Sistema Único de Saúde

A trajetória profissional do médico e delegado metropolitano do Cremesp, Henrique Sebastião Francé, seguiu em paralelo com suas lutas políticas. Em 1971, quando saiu de Ribeirão Preto, sua cidade natal, e veio para São Paulo estudar medicina na Escola Paulista de Medicina (atual Unifesp), começou a atuar nos movimentos estudantis e populares que buscavam a redemocratização do país, então sob ditadura militar. Queria garantir melhores condições de vida e saúde para a população da periferia, carente de serviços básicos de saúde como UBSs e hospitais.

A organização desses movimentos crescia entre os estudantes da EPM, que se reuniam nos finais de semana na Zona Leste de São Paulo para atender a população local por conta própria. Segundo Francé, seu grupo atuava principalmente no bairro do Cangaíba, onde começou a se reunir no salão paroquial da Igreja do Bom Jesus do Cangaíba, em 1975. Nesta época contavam com a proteção dos padres franceses que lá trabalhavam para não sofrerem punições dos militares.

A luta destes estudantes e dos moradores locais resultou na conquista do Centro de Saúde do Cangaíba, onde Francé começou a trabalhar em 1981, já como médico formado. “Não existia nem aparelho de raio X na nossa unidade, mas era gratificante trabalhar em um centro de saúde que nós mesmos lutamos para criar”, afirma orgulhoso.

Para Francé, outro momento importante na sua carreira foi em maio de 1978, durante uma greve de 47 dias organizada pela Associação de Médicos Residentes da EPM, a qual coordenava, reivindicando melhorias na qualidade de trabalho e reajuste na bolsa de estudos. No final, o movimento havia se espalhado por todo o Brasil e os residentes conquistaram aumento do piso da bolsa em cinco vezes.

Presidiu o Sindicato dos Médicos de São Paulo, no final da década de 70, quando a instituição passou para o controle dos médicos. “O Simesp estava nas mãos das grandes empresas médicas e lutamos para que os médicos assumissem a diretoria da entidade”, revela.
 
Francé sente falta desta mobilização por melhorias sociais e defende uma politização do Sistema Único de Saúde. “Politização, não partidarização como vem ocorrendo. Os médicos e a sociedade têm de voltar a lutar pelo SUS”. 

Antes de optar pela medicina, Francé chegou a frequentar um seminário, dos 11 aos 15 anos de idade, para ser padre.  Foi somente no colégio que, influenciado por amigos, decidiu fazer cursinho e optou pela medicina. Neste período também teve contato com as teorias marxistas, que o influenciaram no período sindical.

Formou-se em 1976 e fez residência em clínica médica e medicina preventiva. Sempre atuou na Zona Leste de São Paulo e, desde 1981, trabalha no Hospital Santa Marcelina. Atualmente ocupa o cargo de assistente técnico médico da Atenção Primária de Saúde e é delegado da Regional Leste do Conselho. Foi nesse hospital que Francé conta ter tido uma das grandes oportunidades de sua vida, com a criação, em 1995, do Projeto Qualis – primeiro Programa de Saúde da Família (PSF) em uma metrópole do mundo, o qual considera uma das grandes chances de humanização da saúde. “Muitas vezes valorizamos mais a tecnologia e desprezamos o contato humano. Acredito que o PSF vai resgatar o humanismo da profissão”, avalia.

Opinião do conselheiro

A assistência social do Cremesp

Clóvis Francisco Constantino
Conselheiro e vice-corregedor do Cremesp

O procedimento administrativo é o instrumento regulamentado pela Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.646, de 9 de agosto de 2002, para avaliar a capacidade laboral dos médicos em cumprimento ao artigo 141 do atual Código de Ética Médica ou ao inciso I do capítulo XIV do novo código, que entrará em vigor a partir de 13 de abril deste ano (ver texto abaixo).

Esse dispositivo deixa claro que cabe ao Conselho Regional de Medicina apurar em procedimento administrativo, com perícia médica, a existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina. Tal procedimento corre em absoluto sigilo processual e, com coleta de dados – sempre acompanhada pelo periciado, que poderá nomear assistente técnico. O Pleno do Conselho decidirá – na presença do médico ou seu representante, que poderão fazer uso da palavra – pelo arquivamento ou suspensão preventiva parcial ou total do exercício da profissão. Os casos de incapacidade total e permanente dependem de homologação ex officio pelo Pleno do Conselho Federal de Medicina.

Deve-se ressaltar que, nessas situações, frequentemente os médicos encontram-se fragilizados, vulneráveis, com angústias, queixas e desconfianças, sentindo-se desprotegidos. Nesse sentido, o Cremesp  inovou quando, no início da gestão 2003-2008, implantou o Serviço Social para acompanhamento desses nossos colegas.

Segundo a Lei Federal n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.
  
Dentro desse contexto, o Serviço Social do Conselho tem desenvolvido ações em conjunto com esses médicos, acolhendo-os quando da instauração do procedimento administrativo e, mediante avaliação de suas necessidades, fazendo encaminhamentos diversos que permeiam o universo familiar, profissional, previdenciário, jurídico, entre outros.

Na área da saúde, contamos com o convênio estabelecido entre o Cremesp e a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas, do Departamento de Psiquiatria da Unifesp (Uniad), que possibilita o início imediato de tratamento médico. No âmbito socioeconômico, a parceria é realizada com a Associação Paulista de Medicina (APM) que, mediante avaliação social, pode possibilitar ao médico auxílio financeiro preestabelecido.

Para alcançar seus objetivos, o Serviço Social do Cremesp realiza visitas domiciliares, identifica recursos possíveis de atendimento aos médicos e atende às solicitações dos conselheiros e delegados para elaboração de pareceres sociais. Uma de suas tarefas mais humanitárias é ouvir, serenamente, os médicos e, quando necessário, seus familiares.

Em 2005, foram atendidos 50 profissionais em procedimento administrativo. Finalizamos 2008 com 75 casos, dos quais 31 foram instaurados nesse ano. Além disso, iniciamos em 2009 a implementação de um programa de estímulo aos médicos e médicas para que estejam atentos à sua própria saúde, com campanha de prevenção de câncer de mama, colo de útero e próstata.

Toda essa programação é dirigida pela vice-corregedoria do Cremesp. Com mais essa vertente de atribuição, o Conselho vai cumprindo seus deveres éticos e legais, visando ao bem-estar da população e do médico paulista.

Informamos que o Serviço Social do Cremesp funciona na sede, na Rua da Consolação, 753, das 9 às 18 horas, e é representado pela profissional Ana Célia dos Anjos Soares, CRESS 17841. Telefone para contato (11) 3123-8724 e  e-mail: anasoares@cremesp.org.br.

Código de Ética Médica
Resolução CFM nº 1.246/88
Capítulo XIV – Disposições Gerais

Art. 141 – O médico portador de doença incapacitante para o exercício da Medicina, apurada pelo Conselho Regional de Medicina em procedimento administrativo com perícia médica, terá seu registro suspenso enquanto perdurar sua incapacidade.