As escolas estão formando bons médicos?

O Jornal do Cremesp ouviu acadêmicos de diferentes instituições de ensino público e representantes de entidades médicas – que não têm consenso frente à questão acima – para dar continuidade à discussão sobre alternativas e propostas visando à melhoria da qualidade de ensino médico no país. O debate é decorrente do aumento do número de alunos reprovados no Exame de Avaliação do Conselho e da abertura indiscriminada de escolas de Medicina

O número excessivo de novas escolas médicas no país, aliado ao crescente índice de reprovação no Exame do Cremesp  – 61% dos participantes na edição de 2008 – criou a necessidade de se repensar o modelo pedagógico do ensino médico no país. O Brasil conta atualmente com 178 escolas médicas, sendo 31 somente no Estado de São Paulo, que formam 2.300 alunos por ano. Apesar desses números, a abertura de novas escolas continua a ser autorizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo a secretária de educação superior do MEC, Maria Paula Dallari, a abertura destas escolas obedece ao decreto 5773/2006, que regulamenta as atividades de avaliação, regulação e supervisão da educação superior e confere ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) a prerrogativa de manifestar-se sobre os cursos de graduação. “A autorização e o reconhecimento que o MEC outorga aos cursos de Medicina considera o parecer do CNS. Nesses casos, esse  Conselho pode manifestar-se, ponderando a relevância social de criação de faculdade de Medicina em determinadas localidades, avaliando se aquela região comporta ou não essa medida, assim como verificar as avaliações obtidas pelos egressos de cursos já existentes, para os casos de reconhecimento”, afirmou a representante do MEC.

Qualidade de ensino
Objetivando a melhoria da qualidade do ensino nas escolas médicas, o Conselho realizou, no último dia 20 de setembro, a primeira etapa da quinta edição do Exame do Cremesp. Lançado em 2005, o Exame tem como objetivo avaliar o perfil dos formandos de escolas médicas e apontar as possíveis causas dos preocupantes resultados obtidos até o momento.

Segundo o presidente do Cremesp, Henrique Carlos Gonçalves, o principal foco dessa preocupação com a formação dos médicos é a atenção à saúde das pessoas. “Temos obrigação de zelar por essa qualidade”, afirmou.  O presidente ressaltou também que a má formação médica tem refletido diretamente no aumento do número de denúncias ao Conselho. “Notamos que, nos últimos anos, o número dos casos de imperícia médica dobrou, e aquilo que ocorria principalmente com os recém-formados, hoje vem acontecendo com profissionais já com alguns anos de formação. Então o Cremesp tem uma obrigação ética, e até legal, de intervir nesse processo”, declarou.

Para Antonio Carlos Lopes, professor titular de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e ex-secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), uma das principais causas desta queda de qualidade é o grande número de escolas médicas abertas no país.

Segundo ele, a maioria delas, principalmente as privadas, não tem condições mínimas de infra-estrutura e de corpo docente para abrigar um curso de Medicina.

“É preciso que não se abram mais escolas médicas no país, porque não há quem ensine. As escolas estão saturadas. Então contratam-se os bacharéis de Medicina, que não têm a menor formação médica, nunca tomaram decisão. Só pode ensinar quem faz”, diz o professor.

Outro aspecto apontado por Lopes é a inserção, cada vez mais frequente, de profissionais não médicos lecionando nos cursos de Medicina. Sua crítica mais recorrente, entretanto, recai sobre o ensino médico nas escolas privadas que, segundo ele, contratam residentes para dar aulas, sem que haja formação acadêmica e profissional adequadas. “Querem pagar pouco e, evidentemente, contratam indivíduos sem titulação”.

Ainda sobre a formação dos docentes, Lopes destaca a necessidade do professor ter vivência e atuação na profissão antes de dar aulas. “Você não pode ensinar o que você não faz. Temos de acabar com docentes bacharéis em Medicina. Precisamos que quem ensine seja médico, tenha seu registro e exerça a Medicina”.

Por sua vez, a conselheira do Cremesp, professora de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da USP e atual secretária executiva da CNRM, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, defende a necessidade do docente em Medicina ter uma formação acadêmica.

“Necessitamos de uma maior exigência nos pré-requisitos para os professores, é preciso investir na capacitação do docente”, afirmou a conselheira.

Qualificação dos docentes
Ela elogia a existência das Diretrizes Nacionais para a graduação em Medicina, porém critica a pequena quantidade de projetos de capacitação de docentes e a falta de exigência na contratação de professores. “Se você perguntar o que é necessário para ser professor em Medicina, as pessoas vão dizer que precisa de mestrado e doutorado, mas não é verdade. Isso é a carreira universitária. Para atuar como professor em medicina basta ser contratado”, disse.

Para tentar reverter o atual cenário da educação médica no país, os investimentos na melhoria de infraestrutura das escolas são importantes, porém, segundo Lopes, a prioridade deve ser a mudança no modelo pedagógico das escolas. Outra necessidade apontada por ele é que haja uma tutoria de ensino adequada para que quem lecione, tenha competência para ensinar o indivíduo  a aprender, a construir o próprio conhecimento. “Precisamos, também, mudar o conceito de que o aluno deve ser educado dentro de hospitais. O dia a dia do médico não é somente no hospital. Ele deve aprender a atender e resolver os problemas dos pacientes também no consultório”, declarou.

Eliana Goldfarb Cyrino, professora do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu da Unesp e coordenadora da Regional São Paulo da Associação Brasileira de Escolas Médicas (Abem),  aponta uma fragmentação do currículo das escolas. “A maior parte das escolas de medicina tem os modelos curriculares fragmentados, com disciplinas independentes, sem integração disciplinar e com grande concentração do ensino no hospital”.

Ela informou também que existe na Abem um grupo de estudos liderado por Jadete Barbosa Lampert, professora que desenvolve projeto nas escolas médicas brasileiras. Esse grupo vem avaliando e acompanhando as mudanças ocorridas nas faculdades após movimentos médicos nacionais, como o Cinaem e outros, que recomendam adequar a formação do profissional às demandas contemporâneas de saúde, em especial, após a homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Medicina.

Avaliação dos cursos
O MEC instituiu uma comissão de especialistas em maio de 2008, presidida pelo médico Adib Domingues Jatene, para supervisionar 17 cursos de Medicina que obtiveram conceitos um e dois no Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Para tal acompanhamento, fizeram-se necessárias visitas in loco às instituições de ensino médico superior, avaliando a organização didático-pedagógica do curso; a integração com o sistema local e regional de saúde; a carga horária que o aluno desenvolverá na rede do SUS; o perfil do quadro docente,  incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do Núcleo Docente Estruturante, colegiado e coordenação de curso; e as condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular.

Após as visitas, as instituições firmaram com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu) os Termos de Saneamento de Deficiências, a partir dos quais se comprometiam a realizar as modificações necessárias nos cursos como forma de garantir a oferta de uma educação de qualidade.

No caso dos cursos que apresentaram situação mais crítica, a Secretaria determinou medidas como a suspensão do ingresso de novos alunos ou ainda a redução do número de vagas ofertadas.