Saúde suplementar

Cremesp colabora com CPI para investigar práticas irregulares das seguradoras

Renato Azevedo, em primeiro plano, aponta irregularidades denunciadas por médicos

“A Constituição garante ao cidadão o direito à saúde, essencial ao ser humano. Dessa forma, o mercado da saúde não pode ser liberal e viver sem interferência do governo, sob o risco de ocasionar mortes”, afirmou Renato Azevedo Júnior (na foto acima, ao microfone), vice-presidente e conselheiro do Cremesp, em explanação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo da CPI é investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro, inclusive de saúde.

Promovida pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 11 de fevereiro, a CPI foi presidida pelo deputado Said Mourad (PSC), com participação dos deputados Fernando Capez (PSDB) e Roberto Morais (PPS). Nesta sessão também foram ouvidos Evandro Zuliani, diretor da Fundação Procon-SP, e José Luiz Berdinarki, promotor de Justiça de Jacareí.

No período de 1999 a 2006, o Cremesp recebeu 382 denúncias sobre planos de saúde, sendo mais de 100 contra as seguradoras. Em sua fala, Azevedo defendeu que é necessária uma forte regulação estatal para a atuação das operadoras de saúde suplementar, uma vez que essas empresas visam ao lucro e acabam reduzindo custos em relação aos procedimentos a serem realizados, negando autorizações.

Azevedo apontou alguns problemas levantados pelos médicos em denúncias feitas ao Cremesp, como negação de autorização de exames, glosas de procedimentos realizados, não cobertura a doenças pré-existentes e descredenciamento de forma injustificada. Ele afirmou também que existem 1,2 mil procedimentos que a classe médica considera importantes, mas que ainda não constam na relação da Agência Nacional de Saúde (ANS), e, portanto, não têm cobertura obrigatória pelas seguradoras.

Após seu testemunho, Azevedo entregou ao presidente da CPI um trabalho, desenvolvido em conjunto pelo Cremesp e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), com dados apurados sobre as operadoras de saúde que atuam em São Paulo. Novas sessões devem ser convocadas pela Alesp, inclusive com audiência pública para ouvir a população.

VIDA DE MÉDICO

“Assistimos a um processo de antropofagia dentro da classe médica”

A casa de José Miguel guarda lembranças dos velhos tempos da prática médica

José Miguel sente saudades dos tempos em que a categoria era mais unida

Para o médico cardiologista José Miguel Sobrinho a falta de união é um dos aspectos que vem prejudicando a prática médica nos dias atuais e gerando conflitos entre os próprios profissionais. Nascido em 1932, na cidade mineira de Nova Ponte, mas criado – e até hoje residente – na pacata cidade paulista de São Joaquim da Barra, o médico relembra as dificuldades enfrentadas no início da carreira, para que o município tivesse uma excelente medicina. Ele sente saudades do tempo em que “os médicos eram mais unidos e solidários”. Talvez isso explique sua pouca tolerância para com a atual falta de cooperação entre os membros da classe médica. “Assistimos a um processo de antropofagia dentro da classe médica”, declara o médico.

Formado em 1955 pela Universidade Federal de Minas Gerais, José Miguel veio para São Paulo fazer Residência Médica em Cardiologia no Hospital das Clínicas. Após sua conclusão, em 1959, retornou a São Joaquim da Barra, onde está completando 50 anos de carreira.

No início, a cidade – então com 10 mil habitantes – contava apenas com 20 leitos e sete médicos para atender a toda demanda, exigindo, muitas vezes, que esses profissionais cumprissem uma jornada de trabalho de  20 ou até 24 horas. Mas José Miguel lembra que o esforço não foi em vão. “Hoje, a Santa Casa tem 150 leitos, atendendo em diversas especialidades”, diz.

Outro orgulho do médico é o esforço feito junto a outros profissionais para evitar que os planos de saúde atuassem na cidade pagando valores muito baixos pelos serviços prestados, ou que não fizessem investimentos na medicina local. “Criamos nossa própria medicina de grupo aqui, que é o plano de saúde da Santa Casa. Pelo menos assim, os recursos vão ficar na cidade para investirmos no hospital”, afirma.

Da união de 46 anos com Marlene Marques Miguel, nasceram três filhas – duas médicas e uma advogada –, que lhes deram quatro netos. Mas José Miguel ainda não pensa em se dedicar em tempo integral à família. “Enquanto tiver saúde e pacientes, não vou me aposentar, porque dizem que quem aposenta o médico é o paciente”, brinca.

Para manter toda essa disposição, o médico pratica exercícios diariamente e, nas horas vagas, dedica-se à leitura, principalmente de livros ligados à medicina, mantendo-se atualizado. Sua casa também conserva lembranças dos velhos tempos. Uma das relíquias que guarda com carinho e muito cuidado é um eletrocardiógrafo de 1958, o único da região na época. “Eu percorria várias cidades para realizar exames, tudo com recursos próprios, mas muitos médicos não se dedicam tanto assim aos pacientes”, lamenta. Por isso, ele deixa aqui um conselho para quem está começando: “cuide bem do paciente como se fosse sua própria família e continue estudando sempre”. Para ele, aí reside o valor de um bom médico.

Comissão Pró-SUS

Conselho discute a atuação dos médicos no sistema público de saúde

Plano de carreira para o médico do Estado, piso salarial da categoria, condições de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e a incorporação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no SUS. Esses foram os temas discutidos em encontro realizado no Cremesp, no dia 3 de março, e que reuniu o presidente do Conselho, Henrique Carlos Gonçalves; o vice, Renato Azevedo Junior; o diretor primeiro-secretário, João Ladislau Rosa, e o conselheiro Eurípedes Balsanufo Carvalho; além do coordenador da Comissão Nacional Pró-Sus, Geraldo Guedes. Também foi abordada a questão do atendimento nos serviços de urgência e emergência, que atualmente macula a qualidade dos serviços prestados pelo sistema público de saúde à população.

Guedes salientou a dificuldade em mobilizar os médicos para garantir condições básicas de atendimento à população e propôs a criação de um Fórum da Região Sudeste, previsto para o mês de maio, que seria então responsável pela coordenação e mobilização das demais regiões em defesa de melhores condições do trabalho médico no SUS.

Segundo o coordenador, “a ideia principal deste Fórum é promover o encontro das lideranças médicas regionais para discutir a pauta de reivindicações da classe e organizar uma semana de mobilização nacional que seja representativa, com repercussão junto à imprensa e à mídia em geral”. Guedes observou, entretanto, que a fase atual ainda é de organização e que existem características e estágios diferenciados nos estados. “Nossos esforços estão concentrados em mobilizar inicialmente os estados da região sudeste, em particular São Paulo, para, a partir daí, termos a dimensão do que é possível fazer concretamente”, avaliou.

Um novo encontro da Comissão Pró-SUS foi agendado para 24 de março, às 17 horas, com a participação de representantes dos sindicatos médicos, fundamentais para o fortalecimento dos temas em foco.