CAPA
EDITORIAL (JC pág. 2)
Lei dos Conselhos: em 50 anos de existência, as normas que regem os CRMs e o CFM somente foram alteradas em 2004, em pontos limitados...
ENTREVISTA (JC pág. 3)
José Osmar Medina Pestana, diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, é o convidado desta edição
ATIVIDADES 1 (JC pág, 4)
Interior do Estado integra o programa de educação médica continuada do Cremesp
CAPES (JC pág. 5)
Acompanhe um passo-a-passo para acessar o acervo de periódicos do portal Medicina em Evidência/Capes
ENSINO MÉDICO (JC pág. 6)
A crise no curso de Medicina da Universidade Santo Amaro provoca a demissão de cerca de 50 professores e preceptores
FISCALIZAÇÃO (JC pág.7)
Acompanhe um resumo dos procedimentos realizados pelo Departamento de Fiscalização do Cremesp em 2008
ESPECIAL (JC pág. 8 e 9)
Dando continuidade às reportagens sobre o sistema público de saúde, esta edição avalia o funcionamento da Atenção Básica no SUS
ÉTICA & JUSTIÇA (JC pág. 10)
Desiré Callegari, coordenador do Departamento Jurídico do Cremesp, analisa a interdição cautelar do exercício profissional
GERAL 1 (JC pág. 11)
Políticas irregulares das seguradoras: Cremesp colabora na investigação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito
GERAL 2 (JC pág. 12)
Notificação a reações adversas foi o tema central do encontro entre Cremesp e Centro de Vigilância Sanitária, regional São Paulo
GERAL 3 (JC pág. 13)
Temas em destaque na Coluna dos Conselheiros do CFM: Trotes Violentos e Cirurgia Plástica
ALERTA ÉTICO (JC pág. 14)
Esclareça suas dúvidas sobre o estado da morte no canal especialmente preparado pelo Centro de Bioética do Cremesp
GERAL 4 (JC pág. 15)
Ranking de "melhores médicos": publicações ferem a ética médica e caracterizam publicidade indevida
HISTÓRIA (JC pág, 16)
Complexo Hospitalar Juqueri: um dos símbolos do surgimento da psiquiatria no Brasil
GALERIA DE FOTOS
ENSINO MÉDICO (JC pág. 6)
A crise no curso de Medicina da Universidade Santo Amaro provoca a demissão de cerca de 50 professores e preceptores
UNISA ENFRENTA GRAVES PROBLEMAS
Reunião na sede do Cremesp, entre representantes de entidades médicas, dos estudantes e dos professores, debateu a crise no curso de Medicina da Unisa
Com mais de 40 anos de tradição, curso de Medicina da Universidade Santo Amaro teve cerca de 50 professores demitidos
Uma das mais tradicionais entidades privadas de ensino médico do país, a Universidade Santo Amaro (Unisa), fundada em 1968, enfrenta uma grave crise no curso de Medicina. No final de 2008, cerca de 50 professores e preceptores – médicos orientadores da residência – foram demitidos, conforme constatado durante fiscalização realizada pelo Cremesp. A reitora da entidade, Darci Nascimento, afirmou, entretanto, que o número de demissões foi menor e que elas estão inseridas no contexto de restruturação do curso. “A maior parte das demissões fez parte do processo de reorganização e modernização da faculdade”, afirmou. “Em solidariedade aos colegas, alguns professores deixaram a universidade por conta própria, mas até janeiro foram feitas 10 contratações para substituí-los”, segundo Darci.
Alegando falta de condições de trabalho e ensino gerada pelas demissões, aproximadamente 70 residentes de medicina paralisaram o atendimento no Hospital do Grajaú, que cede suas instalações para que os programas de Residência Médica e Internato da Unisa sejam desenvolvidos, e no Hospital Escola Wladimir Arruda, localizado no interior do campus, que funciona como hospital de ensino da universidade.
Após reunião entre o Cremesp e representantes dos estudantes e professores da faculdade de Medicina, o Departamento de Fiscalização do Conselho realizou vistorias em ambos os locais – em dezembro de 2008 e janeiro de 2009 – e concluiu que no Hospital Escola Wladimir Arruda há déficit de preceptores em todas as clínicas, com evidentes prejuízos à formação de internos e residentes. Ainda de acordo com o relatório, a situação só não é insustentável porque muitos médicos contratados do hospital, para o desempenho exclusivo de atividades assistenciais, são formados pela própria Unisa e assumem, espontaneamente, sem nenhuma remuneração adicional, parte do papel de preceptores, evitando prejuízos maiores à formação dos alunos.
Após acompanhar todo o trâmite da fiscalização junto à universidade, a conselheira do Cremesp, Maria do Patrocínio Tenório Nunes, manifestou sua preocupação com o problema. “A nossa função é fiscalizar e regular a profissão. E entendemos que a carreira médica é algo contínuo, que depende de uma boa formação. Nossas observações serão encaminhadas para as autoridades competentes, como o Ministério da Educação (MEC), para auxiliar e complementar na decisão da comissão responsável pela avaliação do curso”, explicou.
O MEC convocou a reitora da universidade para prestar esclarecimentos sobre os problemas administrativos que a Unisa vem enfrentando. Em entrevista à rádio Jovem Pan, no último dia 11 de fevereiro, a secretária de ensino superior, Maria Paula Dallari Bucci, declarou: “A reitora da Unisa vai ser recebida pela Secretaria e vai dar suas explicações. Vamos acompanhar de perto o processo para evitar prejuízos aos alunos e que medidas desajustadas prejudiquem a qualidade e a formação desses estudantes. Estamos em contato com o MEC e esperamos que a situação seja normalizada em breve e da melhor forma possível”, declarou.
Demissões
A demissão do diretor do curso de Medicina, Paulo Kassab (foto ao lado), no final de 2008, causou indignação entre muitos colegas de profissão. Professor havia 22 anos na faculdade, o ex-diretor comentou as medidas da administração:
“Para sanear a instituição financeiramente, a reitoria foi cortando os cargos. Agiram como se estivessem lidando com empresas e bancos. Uma faculdade de Medicina não pode ser administrada dessa maneira. Ela é uma instituição na qual o foco é o ensino, e temos de cuidar da assistência médica simultaneamente”. Para o ex-diretor, as demissões produziram um efeito dominó. “A reitora pensou que a solução seria o corte de professores. Começaram com o diretor interino; depois, ela queria demitir mais de 50 professores, e eu estava na diretoria. Obviamente, não aceitei. No final de novembro, mandei uma carta à reitora contestando determinadas posturas, como a demissão de alguns profissionais da Pediatria, com as quais não concordei. Então, fui demitido também”, esclareceu Kassab.
Embora as evidências apontem um momento conturbado na Unisa, a reitora minimizou a importância dos fatos, afirmando que não existe crise. “A atual administração trabalha incessantemente para a melhoria da qualidade de ensino e para a perenidade de todo os cursos, inclusive o de Medicina. Não há crise, mas sim a necessidade de mudanças. O tempo vai mostrar o trabalho sério que está sendo feito e os frutos serão colhidos principalmente pelos alunos que são a razão de ser dessa universidade”, disse.
Em audiência pública realizada no campus da faculdade e presidida pelo procurador do Ministério Público Federal, Sergio Gardenghi Suiama, em 19 de fevereiro, ficou estabelecida uma agenda de compromissos para tentar solucionar os problemas apontados pelos professores demitidos, pelo Cremesp e por alunos. Por sua vez, o MEC designou uma comissão – da qual faz parte a conselheira Maria do Patrocínio Tenório Nunes – para acompanhar in loco as condições de funcionamento do curso de Medicina da Unisa, com especial atenção ao Internato e à Residência Médica.
Principais encaminhamentos feitos pelo Ministério Público Federal
Para restabelecer os canais de negociação entre reitoria, docentes e alunos e discutir questões ligadas à qualidade do ensino, aos preceptores e às condições de estágio e residência – em todas as unidades de saúde onde há atividades de ensino (atualização das listas de preceptores, prazo do convênio com o Hospital Geral do Grajaú, relação dos docentes, alunos e residentes com equipes de saúde do hospital, problemas com programas específicos), o MPF convocou o Cremesp, a Comissão Nacional de Residência Médica, a Reitoria da Unisa, representantes do Hospital Geral do Grajaú, Sindicato dos Médicos e Ameresp. Os problemas apontados pelo Cremesp estão sendo encaminhados com a expectativa de que no curto prazo as questões apontadas sejam solucionadas de forma satisfatória para todas as partes envolvidas.