Residência médica

“O residente não pode ser utilizado como
mão-de-obra barata”



Em entrevista concedida ao Jornal do Cremesp, o professor titular de Clínica Médica da Unifesp e ex-secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica, Antonio Carlos Lopes, faz duras críticas à atual gestão da Residência Médica do Ministério da Educação. Ele ressalta a importância de que o programa se estenda a regiões mais carentes de certas especialidades, desde que seus princípios básicos sejam atendidos – como a existência de preceptorias – e que o residente não seja utilizado como mão-de-obra barata. Lopes é também presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica e  ex-diretor do Departamento de Residência Médica do MEC.

Desde sua criação, em 1977, pode-se dizer que a qualidade da residência médica tem melhorado?
Numa análise bastante crítica, podemos admitir que a residência médica melhorou por um tempo, freqüentemente com períodos de maior projeção e outros com menor, mas, até certo momento, numa curva sempre ascendente. Ela somente veio a cair de uma forma bastante substancial após a minha saída do Ministério da Educação. Eu presidi por quatro anos esse programa de residência médica. Após esse período, a qualidade piorou, pois as pessoas que ficaram no meu lugar não têm qualificação suficiente para dirigir a residência médica, que passou a ser manipulada pelo Ministério da Saúde – mas ela é ligada ao Ministério da Educação por meio da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) – sofrendo influência de uma comissão especialmente criada para atuar sobre a residência. O Ministério da Saúde passou a entender a residência médica como política de saúde, quando ela é política de educação. É educação a serviço da saúde.

Quais foram as prioridades durante sua gestão no Departamento de Residência Médica do Ministério da Educação?
Procuramos atender as regiões menos favorecidas e criar residência em especialidades que faltavam nesses locais. Porém, tendo em vista a falta de recursos e de infra-estruturas regionais, não havia preceptoria, o que fazia com que vagas sobrassem e não houvesse procura por essas regiões. O trabalho da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) era democratizar a residência médica, contemplando as regiões carentes de certas especialidades, mas isso deveria ser feito de modo que os princípios básicos da residência médica fossem preservados e que o residente não se transformasse em mão-de-obra barata; que tivesse preceptoria, infra-estrutura, materiais e condições para o aprendizado em serviço, que é o que realmente baliza a residência médica.

Como foi realizado esse trabalho?
Nosso trabalho foi norteado por três eixos estratégicos bem definidos: avaliação, financiamento e regulação. Para que esses três pilares pudessem ser viabilizados, obtivemos mais de 800 bolsas de residência médica, com financiamento na área federal. No que diz respeito à avaliação, foi feito um trabalho muito sério. A regulação consistiu em rever todo o regimento da residência médica, atualizando-o e contemplando-o com a busca da excelência, do aprimoramento e do entendimento de que o residente não é mão-de-obra, e sim um aluno de pós-graduação latu sensu que precisa ter preceptoria.

Qual o principal desafio da residência médica hoje?
O principal desafio é colocar pessoas competentes no setor da residência, ter gente competente na Secretaria Executiva da Residência para realmente atingir regiões onde há necessidade de especialistas, desde que, claro, haja infra-estrutura, recursos humanos, materiais e preceptoria. Outro desafio é que o residente seja mais bem remunerado.  É importante que tenha um salário condizente com a sua necessidade de sobrevivência e que possa comprar livro ou software. Com o que ele ganha hoje não dá absolutamente para nada, principalmente se ele for casado.

Como se dá o direcionamento de bolsas?
Quando tivemos de abrir residência em regiões mais carentes, a CNRM concedeu recursos e nós fizemos um mutirão. Na ocasião, foram 250 bolsas para regiões do Nordeste, onde a residência médica era absolutamente precária. Fomos lá e abrimos, até sem muitas condições, mas queríamos aproveitar esses incentivos. Foram preenchidas apenas 25% das vagas e hoje não tem nem 10% dos alunos fazendo residência nesses locais porque não há precep¬toria, ensino, recursos humanos e nem materiais. É a falta de uma política de saúde, de dar condições nesses locais para que o médico não atenda em casinhas de sapé. Isso é o que precisa ser feito: pagar os médicos dignamente para que eles fossem para lá.

Isso não aumentou a demanda por bolsas em outras regiões?
Seguramente houve redução do número de bolsa ou redire¬cionamento para áreas que, segundo o Ministério da Saúde, são prioritárias. Realmente, há regiões em que faltam especialistas. Só que temos de avaliar se há quem ensine. Residência médica sem um preceptor não existe e, em região onde não há infra-estrutura, o que o governo quer é fazer do médico residente mão-de-obra barata.

O que o MEC tem feito para aumentar esse número?
Absolutamente nada. Pelo contrário, o MEC perdeu o rumo da residência médica, uma vez que quem atua sobre ela é uma comissão interministerial criada para esse fim, que deveria apenas assessorá-la. Mas não é isso o que acontece porque as pessoas que eles colocam lá são subvencionadas pelo Ministério da Saúde. Quando cheguei, o projeto que havia, já com aval do ministro, era extinguir a Comissão Nacional de Residência Médica e levar o programa para o Ministério da Saúde.

E de que forma esse processo vem sendo conduzido?
Não permiti que isso acontecesse e nem que o médico entrasse na residência multiprofissional, um balaio de gatos que não tem rumo. São propostas de gente com mentalidade delirante. Quando o projeto de lei foi feito e aprovado, deixei o médico fora. Isso foi o que mais me sensibilizou, o que me deu mais satisfação de trabalhar na Comissão de Residência Médica. O que eu fiz foi motivo de reconhecimento nacional. Recebi mais de 500 e-mails quando saí de lá, e ainda recebo esse reconhecimento em todos os locais em que estou. Minha grande satisfação foi ter deixado o médico fora da residência multiprofissional.

Como funciona a residência multiprofissional?
Na residência multiprofissional o médico disputa um parto com a enfermeira. Está todo mundo junto na mesma panela. Eu entendo trabalho multiprofissional como vários especialistas fazendo a residência em suas áreas e depois trabalhando juntos, cada um em sua função. Mas, o que eles querem é que todos aprendam a mesma coisa. Eu consegui tirar o médico desse balaio de gatos. E eles não me perdoam por isso mas, mesmo assim, fico feliz. O que fiz marcou época.

Como avalia a abertura de novos cursos de medicina dada a carência de vagas na residência médica?
Sou totalmente contra a abertura de escolas médicas e apoio totalmente a posição do Cre-mesp em função disso. Atualmente é mais fácil cair um ministro do que se fechar uma escola médica. Nas escolas abertas nos últimos tempos, quem está ensinando deveria estar aprendendo. Formam-se novos profissionais que representam um perigo para a comunidade. Não há residência para todos, mas ela não foi feita pra substituir a graduação e sim para aprimorá-la.