INFORMATIVOS DO CREMESP 
CAPA
EDITORIAL (JC pág. 2)
Acompanhe uma rápida retrospectiva das realizações do Cremesp durante a gestão 2003-2008
ENTREVISTA (JC pág. 3)
Em entrevista exclusiva, a cirurgiã Angelita Habr-Gama alerta para a importância da prevenção do câncer colorretal
GERAL 1 (JC pág. 4)
Pesquisa realizada pelo Cremesp comprova a desvalorização do salário médico também nas cidades do interior paulista
GERAL 2 (JC pág. 5)
Veja o que dizem os sindicalistas sobre a pesquisa do Cremesp relacionada aos salários dos médicos do interior do Estado
BALANÇO 1 (JC pág. 6)
Conselheiros da gestão 2003-2008 apresentam resultados do trabalho realizado em 5 anos
BALANÇO 2 (JC pág. 7)
Ao longo desta gestão foram realizados eventos de grande interesse para a classe, além de homenagens aos médicos do Estado com mais de 50 anos de profissão
BALANÇO 3 (JC pág. 8)
Preservar a qualidade do ensino médico esteve entre as principais ações dos diretores desta gestão
BALANÇO 4 (JC pág. 9)
Cremesp disponibiliza aos médicos do Estado informações científicas de qualidade, com a criação do site Medicina em Evidência
BALANÇO 5 (JC pág. 10/11)
CBHPM, Ato Médico, Pacto pela Saúde, Defesa do SUS: estas são apenas algumas das ações nas quais este Conselho empenhou-se ativamente pela classe médica e pela sociedade
BALANÇO 6 (JC pág. 12/13)
Atual gestão otimizou as lutas da classe médica em prol de melhores condições de trabalho, para o atendimento na Saúde com qualidade e dignidade
BALANÇO 7 (JC pág. 14/15)
A área Administrativa e Judicante, e o Depto de Comunicação, representaram pontos fortes de transformações que beneficiaram os médicos no acesso à informação e serviços eletrônicos
ATIVIDADES 1 (JC pág. 16)
Centenas de médicos participaram do Programa de Educação Médica Continuada do Cremesp, na capital e no interior
ATIVIDADES 2 (JC pág. 17)
Conselho faz a entrega das primeiras novas cédulas de identidade médica
ATIVIDADES 3 (JC pág. 18)
A quarta edição do Exame do Cremesp já está recebendo inscrições de sextanistas e recém-formados em Medicina de todo o país (exceto do Estado do Espírito Santo)
ALERTA ÉTICO (pág. 19)
Cirurgia plástica e estética: tire suas dúvidas sobre especificidades associadas aos procedimentos médicos, em questões especialmente selecionadas pelo nosso Centro de Bioética
GALERIA DE FOTOS
BALANÇO 6 (JC pág. 12/13)
Atual gestão otimizou as lutas da classe médica em prol de melhores condições de trabalho, para o atendimento na Saúde com qualidade e dignidade
MOVIMENTO MÉDICO
Foram inúmeras as iniciativas da atual gestão no sentido de promover a unidade de ação e a integração dos médicos por meio de seus representantes nas entidades médicas, em nível estadual e federal, visando otimizar os resultados das lutas em prol de melhores condições de trabalho e de atendimento à saúde da população, bem como uma remuneração justa para os médicos. Abaixo apresentamos algumas das mais importantes e decisivas ações realizadas durante a atual gestão do Cremesp:
Mobilização nacional pela saúde
A urgência no estabelecimento de uma política competente que assegure a qualidade no atendimento à saúde, melhores equipamentos e uma remuneração digna aos médicos e demais profissionais do setor são as principais bandeiras pelas quais as entidades médicas nacionais e as respectivas entidades regionais de cada Estado promoveram a Mobilização Nacional dos Médicos. O movimento, lançado oficialmente em todos os Estados brasileiros, em novembro de 2007, e denominado Dia Nacional de Protesto dos Médicos, foi apresentado a toda mídia nacional em entrevista coletiva realizada na cidade de São Paulo, durante a qual o Cremesp esteve representado.
EMENDA 29
Mobilização dos médicos em Brasília contou com a presença do Cremesp
O Cremesp, em ação conjunta com as demais entidades médicas, lutou ativamente pela aprovação da Emenda 29, que define os percentuais que União, Estados e municípios deverão investir na área de saúde, de modo que se viabilize a execução de um serviço público eficiente, com gestão competente e financiamento apropriado. O texto aprovado pelos senadores, além de definir o que são ações específicas de saúde, muda a forma de correção do orçamento da saúde para 10% das receitas correntes brutas da União, de forma escalonada. A emenda foi encaminhada à Câmara dos Deputados, para posterior sanção do presidente da República.
GREVE DOS RESIDENTES
Quando os médicos residentes do país paralisaram suas atividades durante nove dias, o Cremesp manteve-se ao lado da categoria. Em sessão plenária, aprovou nota defendendo as reivindicações, ao mesmo tempo em que pedia a garantia do atendimento de situações de urgências e emergências nos hospitais, em cumprimento ao Código de Ética Médica. Além do apoio formal, representantes do Conselho acompanharam as assembléias, concentrações e encontros do movimento.
Crise no Servidor Público
Um total de 205 funcionários aposentados foram demitidos – entre eles 72 médicos – do Hospital do Servidor Público Estadual, vinculado ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe), cumprindo determinação da Procuradoria Geral do Estado. A atitude gerou protestos junto às entidades médicas estaduais. Após inúmeras reuniões, a Amiamspe e o Simesp decidiram entrar com pedido de liminar para reverter as demissões – alguns médicos já reas¬sumiram o cargo em função dessa ação, que deve ir a julgamento nos próximos meses –, outros, porém, ainda aguardam parecer do Tribunal Regional do Trabalho.
PCCS-SUS
Em 2005, o Ministério da Saúde submeteu à consulta pública proposta de diretrizes para o Plano de Carreira, Cargos e Salários, no âmbito do Sistema Único de Saúde (PCCS-SUS). As diretrizes, que ainda serão apresentadas na forma de projeto de lei, são princí¬pios e normas gerais que orien¬tam a estruturação e a implantação de planos de carreiras em todas as unidades do Sistema Único de Saúde. Com isso, as três esferas de governo deverão ter uma política articulada de recursos humanos. O Cremesp, após promover diversos debates com as entidades médicas e representantes do Ministério da Saúde, reforçou a necessidade da carreira de médico. Em documento afirmou que “o médico é obrigado a estudar seis anos e a fazer, no mínimo, dois anos de Residência, para estar apto a exercer qualquer trabalho. Esse aspecto não foi levado em consideração. A carreira de médico deve ser abordada de forma separada das demais carreiras”.
Federação das Entidades Médicas de São Paulo
A Federação de Entidades Médicas do Estado de São Paulo (Fenmesp) – que reúne o Cre-mesp, a Associação Paulista de Medicina, o Sindicato dos Médicos e a Academia de Medicina de São Paulo – nasceu em junho de 2007 com o objetivo de “servir como foro de debate sobre a medicina no âmbito do Estado; elaborar, articular e implementar políticas próprias ou ligadas à assistência médica da população em geral; servir como órgão consultivo das entidades médicas do Estado de São Paulo, emitindo pareceres opinativos, quando requerida, ou notas conjuntas sobre temas médicos em geral; propondo medidas judiciais de forma coletiva, em resguardo da medicina e dos que a exerçam legalmente; e promover a medicina por todos os meios a seu alcance”, segundo seu estatuto.
MÉDICOS PERITOS
Deflagrada em setembro de 2006, após a violência que causou a morte da médica Maria Cristina Souza Felipe da Silva, na cidade de Governador Valadares-MG, a greve nacional dos médicos peritos da Previdência Social contou com o apoio do Cremesp e de várias entidades médicas do país (CFM, AMB e Fenam). Na ocasião, o Conselho divulgou nota em repúdio ao assassinato da médica de Minas, aos crescentes atos de violência contra médicos peritos em todo o país e manifestou solidariedade à categoria. Em junho de 2007, o Cremesp criou o Fórum Permanente de Entidades Médicas, para atuar na defesa do médico perito.
Valorização do SUS
Manifestação na Paulista teve o apoio do Cremesp
Passeata
A avenida Paulista, em São Paulo, foi cenário de uma passeata em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde) – organizada pelo Movimento Popular da Saúde (Mops) – que contou com o apoio do Cremesp, do Simesp e de representantes do Conselho Estadual de Saúde, Sindsaúde, Sindicato dos Psicólogos, deputados estaduais e vereadores paulistanos, entre outras autoridades.
Conferência Estadual de Saúde
O Cremesp esteve presente na 5ª Conferência Estadual de Saúde, que contou com a participação dos movimentos sociais ligados à área de Saúde, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços. Dentre os principais temas discutidos destacaram-se: questões ligadas à criação de carreira no Estado, ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), à necessidade de aprovação da Emenda 29, ao uso exclusivo dos recursos da CPMF pela área da Saúde e à luta contra a proposta do governo federal em regulamentar as fundações públicas de direito privado.
Conferência Nacional de Saúde
Mais de cinco mil pessoas compareceram à 13ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília para discutir políticas públicas de saúde. O Cremesp esteve representado no evento, que também contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Manifestações em Brasília
O Conselho participou do Fórum Multiprofissional, que discutiu a importância da atuação das equipes multiprofissionais e interdisciplinares na garantia do atendimento integral à saúde da população e sua real implementação no Sistema Único de Saúde. Na mesma data, o Cremesp participou, juntamente com outras entidades médicas e de saúde de vários Estados, da mobilização Vamos Evitar o Apagão da Saúde, movimento liderado pela Frente Parlamentar de Saúde para regulamentar a Emenda Constitucional 29.
PCCS dos médicos da Capital
Reunida em assembléia com médicos da prefeitura de São Paulo, em abril deste ano, na sede do Cremesp, a Federação das Entidades Médicas do Estado de São Paulo (Fenmesp) considerou que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do funcionalismo da saúde – que inclui médicos – é um primeiro passo para futuras negociações. O PCCS foi enviado pelo executivo municipal para a Câmara de Vereadores, aprovado e sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (Lei 14.713), no dia 5 de abril. A aprovação do PCCS coincidiu com as reportagens publicadas pelo Jornal do Cremesp sobre os baixos salários da Prefeitura de São Paulo.
CIDADANIA E ÉTICA
Durante a gestão que está prestes a se encerrar, o Cremesp foi sensível a diversas questões envolvendo não só a ética médica, em sua prática cotidiana nos hospitais, centros médicos etc., pelos profissionais da saúde, como também teve atuação por vezes decisiva em assuntos que, além de repercutirem no setor saúde, têm ou tiveram grande impacto na sociedade em geral, como é o caso da propaganda de bebidas alcoólicas e da onda de violência que atingiu a cidade de São Paulo em maio de 2006. Também realizou e divulgou diversas pesquisas com o objetivo de traçar o perfil dos médicos que atuam em São Paulo, no que se refere à sua saúde, em decorrência das condições estressantes de trabalho às quais estão diariamente submetidos; de avaliar a remuneração que recebem, em que especialidades atuam etc. Confira:
CARAVANA À BRASÍLIA
Entrega de assinaturas na Câmara dos Deputados
O movimento Propaganda Sem Bebida, que teve início em 2003, liderado pelo Cremesp e pela Uniad/Unifesp, com a adesão de cerca de 350 entidades, recolheu cerca de 600 mil assinaturas em defesa da restrição das propagandas de bebidas alcoólicas nos meios de comunicação, em eventos esportivos, culturais e sociais, semelhante à atual regulamentação que restringe as propagandas de cigarro.
Em 2006, o Cremesp lançou a segunda etapa da campanha, numa tentativa de mobilizar ainda mais a sociedade e convencer o Congresso da necessidade de aprovação da lei. Em abril deste ano, dando continuidade ao movimento, o Cremesp liderou na Câmara dos Deputados, ato público em defesa da restrição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas. O ato foi organizado em defesa da aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 2733/2008, que tramita na Câmara, e que dispõe, dentre outros assuntos, sobre restrições à propaganda de bebidas alcoólicas.
No mesmo dia, foram entregues ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), as 600 mil assinaturas em defesa da mudança na legislação, recolhidas por organizações de todo o Brasil e encaminhadas ao Conselho.O Cremesp participou do Ato Público pelo Exercício de uma Medicina de Qualidade, em prol de um serviço público eficiente na área da saúde, salário mínimo profissional de R$ 7.503,18; carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS. A manifestação reuniu cerca de 200 representantes de entidades médicas nacionais e estaduais, em abril, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Onda de violência na Capital
A ação do crime organizado, entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, em São Paulo, e a reação da polícia, que resultaram em 493 mortes, foram acompanhadas, numa ação inédita, pelo Cremesp. Por solicitação do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo, o Conselho analisou os laudos preparados pelos legistas do Instituto Médico Legal de todo o Estado. A análise gerou um relatório, de fundamental importância nas investigações sobre as dezenas de mortes ocorridas. Com base no trabalho do Cremesp, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) publicou, no início de 2007, o livro Crimes de Maio. Quando a onda de violência completou um ano, o Conselho e entidades de direitos humanos promoveram na sede do Cre¬mesp, na Capital, um ato público para relembrar a tragédia.
Propaganda de medicamentos
O Cremesp participou de discussões, juntamente com o Conselho Regional de Farmácia e órgãos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sobre a Consulta Pública nº 84 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que trata da publicidade e propaganda de produtos farmacêuticos. O documento encaminhado pela SES à Anvisa, com o apoio do Cremesp, propõe a completa proibição da propaganda de medicamentos de venda livre nos meios de comunicação; restrição da propaganda de medicamentos sob prescrição, que deve ser apenas diri¬gida aos médicos e farmacêuticos; e restrição de prêmios, brindes, vantagens e incentivos (incluindo a participação em eventos científicos) oferecidos pelos laboratórios aos médicos. Quanto à atuação dos propagandistas, a posição é que as visitas sejam proibidas nas escolas de Medicina e junto aos estudantes e residentes, nos hospitais universitários.
Divulgação do Código de Ética
O Cremesp confeccionou cartazes para divulgar artigos do Código de Ética Médica, que foram enviados para todos os hospitais do Estado, Delegacias Regionais do Cremesp, secretarias municipais de Saúde, faculdades de Medicina, serviços de saúde e outros locais de trabalho dos médicos.
