Trabalho realizado teve como alvo
a classe médica e a sociedade

Realizações decorreram do esforço de um grande número de médicos que se incorporaram à instituição e cumpriram o compromisso de zelar pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão

O Jornal do Cremesp – órgão oficial da instituição – tem a função de atender à obrigação de dar publicidade aos atos da administração do Cremesp, uma autarquia federal. Ao final de cinco anos de gestão, os delegados, membros de Câmaras Técnicas e conselheiros eleitos em 2003 divulgam o trabalho realizado em prol da sociedade e da classe médica, alvos da atenção dos Conselhos Regionais de Medicina.

O trabalho foi árduo, difícil e não faltaram obstáculos. As realizações decorreram do esforço de um grande número de médicos que se incorporaram à instituição e cumpriram o compromisso de “zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente”.

O êxito nas ações do Cremesp se deu graças ao empenho e à dedicação do corpo de conselheiros, mas, também e, principalmente, da mobilização e participação de todos os membros da classe.

A união das entidades – Conselho Regional de Medicina, Academia de Medicina de São Paulo, Associação Paulista de Medicina e Sindicato dos Médicos – constituiu um importante avanço na condução harmoniosa dos problemas que afetam a categoria.

A educação médica continuada para os profissionais não especializados, a moratória de dez anos e a adoção de critérios rígidos na abertura de escolas de medicina, a fiscalização e a acreditação nas faculdades já existentes, o financiamento do SUS, a carreira de Estado para o médico do serviço público e a aplicação da CBHPM foram projetos do conjunto das entidades médicas.

O relacionamento entre o Cremesp, o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Unifesp, as Câmaras Municipais, as Comissões Parlamentares da Saúde e várias outras instituições, além dos termos de cooperação firmados, foram essenciais para a execução de projetos de interesse dos médicos e da sociedade.

As Comissões de Ética – representações locais do Conselho – receberam permanente orientação, de modo a exercerem suas competências com eficácia, independência e agilidade. A partir da realização dos cursos de capacitação destas comissões, a aproximação do médico com sua Comissão de Ética e destas com o Conselho tem se aprimorado sobremaneira.

Outra importante iniciativa da gestão 2003-2008 foi a reforma administrativa do Conselho, visando garantir um perfeito equilíbrio de receitas e despesas, sem sobrecarregar as anuidades dos médicos e das empresas médicas, mas, melhorando a qualidade e a agilidade dos serviços prestados.

A atualização da Lei de Criação dos Conselhos (3.268/1957), cuja iniciativa depende do Poder Executivo e da aprovação pelo Congresso Nacional, deve ser uma meta prioritária a ser tratada no próximo quinqüênio, visto que irá possibilitar a modernização, a eficácia e a eficiência da entidade, com o amparo legal que se impõe. Os 50 anos decorridos desde a promulgação daquela lei tornaram-na arcaica e ineficiente nos grandes Estados e, notadamente em São Paulo, que concentra um terço dos médicos do Brasil. O número reduzido de conselheiros impõe uma carga de trabalho imensa e que não se esgota com a valiosa e indispensável colaboração dos delegados e membros de Câmaras Técnicas.

Os problemas da classe médica são numerosos e complexos. Muitas vezes se confundem com as questões de saúde pública e de decisão política dos governantes. O enfrentamento exige persistência e conhecimento por parte das lideranças, bem como da mobilização e da participação de cada médico. As ações devem ser desenvolvidas por meio de projetos coletivos, distantes de interesses pessoais ou de grupos. O avanço é lento e custoso. Não existem soluções fáceis e nem mágicas.

Henrique Carlos Gonçalves
Presidente do Cremesp