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Cerca de 97% dos médicos processados não têm título de especialista
O Globo – 29/09/2008 – Versão on line de “O Globo” também destaca pesquisa do Cremesp, ressaltando os motivos dos processos contra médicos nas áreas de cirurgia plástica, estética e beleza, bem como o resultado dos julgamentos realizados.
Cerca de 97% dos médicos que respondem a processos ético-profissionais no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), relacionados a cirurgias plásticas e procedimentos estéticos, não possuem título de especialista na área. A lipoaspiração e os implantes de silicone são os procedimentos mais freqüentes nos processos que envolvem médicos não-especialistas. Em levantamento inédito divulgado nesta segunda-feira, o Cremesp analisou processos que tramitam no órgão de janeiro de 2001 a julho de 2008 e que envolvem 289 médicos. Em sete anos, 140 médicos foram condenados, sendo que nove deles tiveram o registro cassado.
O título de especialista não é obrigatório por lei para o exercício da Medicina, segundo o Cremesp. Ele pode ser obtido após a conclusão de Residência Médica reconhecida pelo MEC ou através de concurso de título de uma sociedade de especialidade médica oficialmente reconhecida. Mas, diz o Cremesp, o direito legal de atuar sem título de especialista não exime de culpa o profissional que pratica atos médicos para os quais não está habilitado do ponto de vista técnico e científico. Os médicos podem ser processados no Conselho de Medicina, caso exerçam especialidades para as quais não tenham formação e habilidade, chegando a causar prejuízo ao paciente. O Código de Ética Médica exige que o profissional só atue na área que domine e prevê punição a atos caracterizados como negligência, imperícia e imprudência.
Dos 289 médicos processados, segundo o Cremesp, 139 deles (o equivalente a 48,1%) não têm título em nenhuma especialidade médica. Já 143 médicos (49,5%) possuem título em especialidades não relacionadas a cirurgia plástica e procedimentos estéticos. Entre os médicos processados, figuram apenas seis cirurgiões plásticos (2,1% do total) que é a especialidade mais habilitada para a realização de cirurgias plásticas e apenas um dermatologista (0,3% do total), que também pode executar procedimentos estéticos.
Entre os médicos processados, 38% são reincidentes e respondem a mais de um processo ético-profissional. Há o caso de um único médico que tem 16 processos éticos, segundo o Cremesp. No universo de médicos processados, 59 (20,4%) são mulheres e 230 ( 79,6%) são homens. A maioria (265 ou 91,7%) tem mais de 15 anos de formado. Apenas 10 médicos processados têm menos de dez anos de profissão. Mais de 70% dos médicos julgados foram condenados e nove tiveram o registro cassado. Entre os médicos processados com título de especialista, os que mais aparecem são os ginecologistas, os cirurgiões gerais e os ortopedistas.
A maioria dos empregadores (SUS, planos de saúde e hospitais) exige dos médicos a comprovação da qualificação técnica e científica necessária para a prática de atos profissionais especializados, diz o Cremesp. Mas no caso da cirurgia plástica e dos procedimentos estéticos, em que os serviços médicos são contratados diretamente pelas pessoas, o próprio paciente precisa se informar dos riscos de fazer o tratamento com um profissional não qualificado. Um caminho é buscar informações no próprio Cremesp.
A publicidade médica irregular é o tipo de infração mais encontrada nos processos analisados pelo Cremesp nas áreas de plástica e procedimentos estéticos, com 66,87% de menções. Isso inclui promoção de médicos em revistas e programas de televisão, exposição de imagens de pacientes - o famoso antes e depois -divulgação de técnicas não reconhecidas e de procedimentos sem comprovação científica. Fazer promoções em quiosques em shoppings, consórcios e crediário para realização de cirurgias plásticas também é irregular, diz o Cremesp.
O segundo tipo de infração, que figura em 28,39% dos processos, é a suposta má prática (negligência, imperícia ou imprudência), diz o Cremesp. São casos de erro de diagnóstico, métodos inadequados de tratamento, má assistência no período pós-operatório, prescrição errada de medicamentos, complicações anestésicas, erro em cirurgias, ou alta precoce. Algumas das denúncias estão relacionadas a resultado insatisfatório de cirurgias plásticas, mas também a prejuízos à saúde do paciente e até mesmo a danos estéticos irreversíveis. Em duas das denúncias que geraram processos éticos no Cremesp as pacientes morreram.
