Data: 03/11/2005 Relatório: Ensino Médico na Graduação 1) Currículo Dr. Fausto Edmundo Lima Pereira Para formar adequadamente médicos, o aluno deve ser inserido precocemente na profissão, sendo necessário professores médicos. Há um paradoxo entre o que propõe o MEC – Diretrizes Curriculares, e a Comissão do MEC que faz a avaliação das Instituições. O médico deve minimizar o sofrimento causado pelas doenças. Para tanto, deve conhecer a natureza das doenças, como identificá-la, como tratá-la e como preveni-la. Os currículos clássicos com o modelo hierarquizado da distribuição de disciplinas, devem atender a pré-requisitos com distribuição de ciclos-básicos, pré-clínico, clínico e medicina social. Como fazer um currículo que permita, incorporar a formação médica, todos os avanços da ciência e da humanidade? A metodologia PBL – Baseada em Problema, é a mais avançada, como integração total e absoluta, não há disciplinas. Propõe um sistema intermediário, utilizando Professores e resolvendo problemas, ensinando de forma útil e aplicada as disciplinas básicas. Conhecer o homem normal, o ambiente em que vive, agressão, defesa, e tratamentos. O ensino integrado deve ser concomitante com o treinamento das habilidades. Deve contemplar:
Condições
2) Avaliação Dr. Francisco Albanese Filho O Brasil dispõe de 147 Escolas Médicas, no Sudeste 68 e no Sul 25. Do ano de 2000 para cá 51 Escolas Médicas foram credenciadas pelo MEC. Nas regiões Sul e Sudeste a maior parte das Escolas Médicas são privadas. Faz um apanhado da Pós-Graduação “Strito Senso” – Capes e nos três níveis I, II e III, os programas com nota abaixo de 3 se recomenda que não tenha novas matriculas. O MEC pretendeu implantar na graduação este modelo com o Provão – na Medicina 1999 – 2003, que se houvesse 3 conceitos E a Escola seria fechada. Problemas:
Os Instrumentos utilizados foram:
Em 2004 – 14 abril – a Lei nº 10.861, deveria instituir:
O ENADE é composto por 3 fases: prova escrita (já realizada), avaliação interna e avaliação externa. A prova escrita do ENADE:
A avaliação Interna, será realizada, pelos DOCENTES, DISCENTES e Servidores Técnico-administrativos, incluindo Biblioteca, Laboratórios, Salas de aula, cenários de prática, condições de trabalho. E a avaliação Externa a ser realizada pelo INEP, já está em andamento. Com relação à prova teórica apresentava 2 partes: Formação Geral e Componente Específico. Das 13 áreas de saúde avaliadas, a Medicina obteve melhor desempenho entre os INGRESSANTES e CONCLUDENTES. Na informação geral os ingressantes obtiveram média 53,5 e os concludentes – 56,3. As médias das regiões SUL e SUDESTE, foram superiores às médias do Brasil tanto na prova geral, como na prova específica. Considerações Finais
3) Novas Faculdades e Transferências Dr. Antonio Carlos Lopes Através de portaria de 1995, a transferência de alunos da graduação e residentes passou a ser competência da SESU. A avaliação do Ensino Médico mudou, em razão do excelente trabalho realizado pelo INEP. A transferência de estudantes da graduação é possível desde que haja vaga e que a Instituição não tenha extrapolado o número máximo de alunos credenciados. A Instituição que recebe o aluno deve ser reconhecida pelo MEC. O aluno tem que estar em dia com suas mensalidades para poder ter acesso ao seu Histórico Escolar. Cita de forma especial a transferência de alunos que estão no internato. Aproximadamente 35% da carga horária total do curso deve ser de Internato. Até 2001 o aluno podia cursar 35% de sua carga horária em outra Instituição, portanto, todo o Internato. Em 2002 através de portaria, determinou-se que só pode realizar em outra Instituição 25% da carga horária total. O MEC procura fiscalizar exigindo convênio entre as Instituições, mesmo que tenha aprovação pela SESU. Discussão Participaram da discussão Isac Jorge - presidente do Cremesp, e dos conselheiros Jader, Kemel, Murad e Donizetti. Houve proposição de Isac Jorge para que os currículos incorporem discussão sobre DIREITO MÉDICO e ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE. O Dr. Antonio Carlos Lopes em seus comentários finais, comenta que o importante é avaliar habilidade e atitudes, e isto não é feito em uma prova teórica. Tece comentários, adiantando que em breve o MEC divulgará portaria estabelecendo que a cada 4 anos o ENADE fará uma avaliação de todos os Estudantes e não só por amostragem, mantendo as demais metodologias pré aplicadas. Em razão de estimulo da plenária, comenta sobre a Revalidação de Diploma de Estrangeiro, confirmando que não se reconhece automaticamente a Revalidação de Diploma (em especial, Cuba). Já está praticamente pronta Portaria do MEC, normatizando o procedimento para Revalidação de Diploma em nível nacional.
Levou em consideração a Minuta de Resolução do CFM. Igualmente estimulado pela Plenária, comenta sobre os critérios para certificação de Hospitais de Ensino. É uma parceria entre o MEC e o Ministério da Saúde, existem duas portarias interministeriais. As comissões de certificado são formadas por indivíduos ligados ao Ensino. Um dos critérios é ter residência médica, no mínimo 10 residentes e 1 residente para cada 8 leitos. A Comissão tem critérios rigorosos sendo que vários hospitais ficam em diligência. Por fim, comenta que médico graduado por universidade estrangeira não pode fazer estágio em Instituição do Brasil. Relator: Miguel Hanna (CRM-PR) |